Na última sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores de Mirassol, foi apresentado um Projeto de Lei que discute a possibilidade de instalação de “parklets” na cidade. Um parklet é uma área de permanência, descanso e lazer, como uma “mini praça” que é feita no lugar de uma vaga de estacionamento para carro, geralmente na frente de comércios e outros negócios. Essas “extensões da calçada” são comuns em países europeus, e no Brasil a moda começou em 2012. Na região, São José do Rio Preto teve o seu primeiro parklet no bairro Redentora e a cidade de Olímpia deve ganhar um em breve.
O Projeto de Lei nº 51/2019 foi apresentado pelo presidente Marcão Alves e prevê que a plataforma do parklet seja equipada com bancos, mesas, cadeiras, floreiras e guarda-sóis. Os elementos instalados devem ser acessíveis ao público, sendo proibida a utilização exclusiva por seus mantenedores – que poderão ser, mediante solicitação e cumprimento de requisitos, proprietários de estabelecimentos comerciais.
O projeto dispõe que os custos para instalar, manter e remover o parklet serão de responsabilidade do mantenedor. A propositura ainda explica que será competência do Executivo Municipal a autorização para implantar os parklets, em vias que tenham velocidade máxima de 40 km/h e não apresentem trânsito intenso de veículos.
A propositura segue agora para estudos e pareceres das comissões internas e da Assessoria Jurídica.
