Os vereadores reúnem-se nesta segunda-feira (10), às 19h, para discutir a pauta da 43ª Sessão Ordinária deste ano, na qual serão apresentados cinco projetos de lei de autoria do Legislativo. Não está prevista a votação de proposituras.

Ao término dos trabalhos da 43ª Sessão, será dado início à sessão solene para entrega de honrarias. As homenagens da noite serão direcionadas ao “Título de Servidor do Ano”, às “Medalhas do Mérito Civil e Militar” e ao “Título de Reconhecimento Público”.

Confira abaixo a pauta completa da 43ª Sessão Ordinária e os profissionais que receberão as honrarias.

Pauta da 43ª Sessão

Ofícios do Executivo Municipal encaminhando cópia das Leis de nºs 4.152, 4.153 e 4.154/2018.

Ofícios do Executivo Municipal em atenção aos Requerimentos nºs 293, 294, 296, 299, 300, 302 e 303/2018.

Convite da Sra. Rosana Viscardi Estrela para inauguração do Selo Postal feito pelos “Correios” em homenagem ao Senhor Cândido Brasil Estrela, no Salão do Lar dos Velhinhos, no dia 13 de dezembro de 2018, às 18h30.

Convite do SENAI para formatura do Curso de Aprendizagem Industrial em Operador de Máquinas de Usinagem de Madeira Convencional e CNC, no dia 17 de dezembro de 2018, às 19h, no Senai Mirassol.

Projeto de Lei nº 78/2018, dos Vereadores Marco Antonio Alves e Walmir José Pereira Junior, denominando o viaduto que serve de passagem sobre a via férrea na sequência entre a Rua Santo Antônio com acesso para a Avenida Natalino Ailson Fregonez, denominando-o de Viaduto “Alcebiades Antunes”.

Projeto de Lei nº 79/2018, do Vereador Marinaldo Martinelli, denominando via pública do Município de Rua Luiz Trabuco.

Projeto de Lei nº 80/2018, do Vereador Marinaldo Martinelli, denominando via pública do Município de Rua José Diresta Netto.

Projeto de Lei nº 81/2018, do Vereador Marinaldo Martinelli, denominando via pública do Município de Rua Luiz Galão.

Projeto de Lei nº 82/2018, do Vereador Marinaldo Martinelli, denominando via pública do Município de Rua Carlos Roberto Doro.

Requerimento nº 319/2018, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando a implantação da atividade delegada em nosso Município.

Requerimento nº 320/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, solicitando a limpeza de terreno situado na rua Alfredo Vicentim, ao lado do nº 3690, no Bairro Moreira e Guimarães.

Requerimento nº 321/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, solicitando a remoção dos entulhos deixados em razão da construção da ponte do Beija-Flor, no São Francisco.

Requerimento nº 322/2018, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando limpeza e manutenção das instalações do Recinto Municipal Leopoldo Gotardi.

“TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO DO ANO DE 2018”

DECRETO LEGISLATIVO Nº 168/2014 dispõe sobre a concessão do Título “Servidor Público do Ano” no âmbito do Serviço Municipal de Mirassol e dá outras providências.

Albino Trevisan Neto

Fátima Aparecida Noronha Bozelli

Flávio Caberlim

José Rubens de Oliveira

Marister Pavan Minhabel Maschio

“MEDALHA DO MÉRITO CIVIL E MILITAR”

RESOLUÇÃO Nº 222/2015, autorizando a Câmara Municipal de Mirassol a conceder, anualmente, a Medalha do Mérito Civil e Militar Mirassolense e dá outras providências.

Medalha do Mérito Militar

Luiz Felipe Silveira do Nascimento

Ricardo Prado

Medalha do Mérito Civil

Amauri Sérgio Sabatini Filho

Gabriel Camilo Miranda

RECONHECIMENTO PÚBLICO

DECRETO LEGISLATIVO nº 208/2018, autorizando a outorga do “Diploma de Reconhecimento Público” à empresa VITRALFER METALÚRGICA LTDA.

DECRETO LEGISLATIVO nº 209/2018, autorizando a outorga do “Diploma de Reconhecimento Público” à empresa GELIUS MÓVEIS.