Após o recesso parlamentar, vereadores de Mirassol se reúnem na noite desta segunda-feira, 5, para realizar a primeira sessão ordinária do ano. O encontro acontece na Câmara municipal, a partir das 19 horas.
No expediente escrito serão apresentados dois projetos de lei do executivo. Ambos dispõem sobre celebração de convênios e termos aditivos, o nº 02/2018 com instituição de planos de saúde e o de nº 03/2018 com instituições de seguro de vida, acidentes, proteção de renda, planos de previdência privada, assistência funerária e afins.
O objetivo é a adesão dos empregados e servidores públicos municipais aos planos oferecidos, sob a garantia de desconto em folha de pagamento, mediante expressa autorização do servidor.
O legislativo apresenta o Projeto de Lei nº 04/2018, do Vereador Ademir Aparecido Massa, que dispõe sobre alteração do Loteamento Parque das Flores, autorizando a instalação de comércio e serviços na Rua Luis Bassan, e dá outras providências.
Um Requerimento do vereador Daniel Sotto pede a reserva de vagas para estacionamento aos vereadores na avenida Fernando Costa, no quarteirão da Câmara.
Também serão apresentados requerimentos solicitando informações e melhorias para a cidade, além de indicações sugerindo limpeza de terrenos, instalação de lombadas e pista de caminhada. Não está prevista a realização de Ordem do Dia.
Confira a pauta completa da sessão:
Projeto de Lei nº 02/2018, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios e Temos Aditivos com instituição de planos de saúde.
Projeto de Lei nº 03/2018, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios e Temos Aditivos com instituição de planos de seguro de vida, acidentes, proteção de renda, planos de previdência privada, assistência funerária e afins.
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópias das Leis nºs 4.086, 4.087, 4.088, 4.089, 4.090, 4.091, 4.092, 4093, 4.094, 4.095/2017 e 4.096/2018.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs 405, 406, 408,409,410, 411, 412, 413,414,415,417,418,419,420,421, e 422/2017.
Ofício nº 86/2018, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando Sentença proferida em face das contas da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Mirassol – EDEM – Processo T-C001367/026/14.
Comunicados do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados à execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Município.
Comunicado do Ministério do Desenvolvimento Social, informando a transferência de recursos para aquisição de bens para o nosso Município.
Balancete da Receita e das Despesas da ARSAE, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2017.
Ofício nº 012/2018, da ARSAE, encaminhando documentação referente ao andamento e às providências adotadas pela Prefeitura Municipal a respeito da arbitragem e do reequilíbrio econômico/financeiro do Contrato de concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário de Mirassol.
Balancetes da Receita e das Despesas da Câmara Municipal de Mirassol, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2017.
Projeto de Lei nº 04/2018, do Vereador Ademir Aparecido Massa, que dispõe sobre alteração do Loteamento Parque das Flores, autorizando a instalação de comércio e serviços na Rua Luis Bassan, e dá outras providências.
Requerimento nº 01/2018, do Vereador Walmir José Pereira Júnior, solicitando a consignação de agradecimentos ao Senhor Prefeito Municipal por atender os pedidos, feitos pelo Vereador, para a reforma do Velório Municipal.
Requerimento nº 02/2018, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, solicitando a reserva de vagas para estacionamento aos Senhores Vereadores, na Av. Fernando Costa, entre as Ruas Rui Barbosa e São José.
Requerimento nº 03/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando a construção de estacionamentos para veículos no canteiro central da Avenida Tarraf.
Requerimento nº 04/2018, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando estudos a fim de conceder promoção com a entrega de prêmios e brindes para os munícipes que pagam os seus IPTU’s em dia.
Requerimento nº 05/2018, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando informações, junto ao Departamento de Educação, sobre a utilização de pratos de vidro e talheres de aço para os alunos da Educação Infantil.
Requerimento nº 06/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando informações sobre as providências para tapar buraco existente na esquina da Avenida Fernando Costa com a Rua 7 de setembro.
Requerimento nº 07/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando que a municipalidade entre em entendimento com a Constroeste visando à limpeza ou à substituição das caçambas coletoras instaladas na Praça Dr. Anísio José Moreira.
Requerimento nº 08/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre a zona azul, cancela na praça central e as multas que estão sendo aplicadas aos carros estacionados na praça central na área pertencente à igreja.
Requerimento nº 09/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre os estacionamentos de motos.
Requerimento nº 10/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando informações junto à Prefeitura Municipal sobre o cumprimento da Lei nº 4.049/2017, que dispõe sobre a sobra de recursos do orçamento da Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto de Mirassol – ARSAE.
Indicação nº 01/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, sugerindo a limpeza de terreno localizado na Rua Abraão Naime, no Bairro São José.
Indicação nº 02/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, sugerindo a limpeza e a notificação do proprietário de terreno localizado na Rua Sargento Almir Belas Levi, em frente ao nº 3466.
Indicação nº 03/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Rua Odete Borba Belondi.
Indicação nº 04/2018, do Vereador Walmir José Pereira Junior, sugerindo a limpeza do Complexo de Esportes do Beija-Flor, bem como a manutenção da iluminação do local.
Indicação nº 05/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, reiterando a Indicação nº 278/2017, sugerindo a limpeza e a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Fernando Costa, ao lado do prédio da Câmara Municipal de Mirassol.
Indicação nº 06/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, sugerindo a limpeza dos terrenos localizados no Loteamento Prof. Matheus.
Indicação nº 07/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicita lombada na Rua Francisco Crippa, no Bairro Regissol.
Indicação nº 08/2018, do Vereador Walmir José Pereira Junior, sugerindo a construção de pista de pedestres e rotatória nas imediações do Parque das Flores.
