Os vereadores da Câmara de Mirassol se reúnem na noite desta segunda-feira (17) para realizar a 3ª Sessão Ordinária do ano, serão votados sete projetos, sendo quatro deles proposituras de lei e outros três de resolução. A pauta da 3ª Sessão Ordinária do ano ainda tem prevista a apresentação de mais três propostas de lei, requerimentos e indicações.
A transmissão da sessão será ao vivo, via internet, a partir das 19h, pelo site oficial da Câmara de Mirassol e suas redes sociais Youtube, Facebook e Instagram. Acompanhe!
Pauta 3ª Sessão
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs 02, 05, 11, 14 e 16/2020.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção às Indicações nºs 01, 03, 04, 06 e 07/2020.
Ofício do Executivo Municipal, referente ao Ofício nº 37/2020, desta Câmara Municipal.
Projeto de Lei nº 16/2020, do Vereador João Roberto Blauth Feres, institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU Verde”, no município de Mirassol, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 17/2020, do Vereador/Presidente Marco Antônio Alves, dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semi-demolidas ou paralisadas no Município de Mirassol.
Projeto de Lei nº 18/2020, do Vereador Walmir José Pereira Junior, obriga a concessionária dos serviços de água e esgoto a proceder a instalação de hidrômetros individuais em condomínios, mediante ressarcimento por contribuição de melhoria.
Requerimento nº 29/2020, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicita a reforma do campo de bocha e malha “José Ezequiel de Farias”, localizado no Sistema de Lazer “Firmiano Bueno Pacheco”, na Cohab I.
Requerimento nº 30/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a notificação dos proprietários de imóveis situados na Rua Campos Sales, sobre a situação de abandono e sujeira dos referidos imóveis.
Requerimento nº 31/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, requer informações sobre o cumprimento da lei municipal que determina a limpeza dos imóveis no município.
Requerimento nº 32/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicita informações sobre o valor total gasto com as UBSs do Vila Verde e do Renascença.
Requerimento nº 33/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicita a fiscalização do descarte das caçambas no bairro Vila Verde.
Requerimento nº 34/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, requer a construção de sarjetão na Rua Lino Leva.
Requerimento nº 35/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, requer informações sobre o recape noticiado no Informe nº 03 do Executivo Municipal.
Requerimento nº 36/2020, do Vereador/Presidente Marco Antônio Alves, solicita o encaminhamento dos balancetes com o valor do repasse arrecadado pela Zona Azul desde setembro até a presente data.
Indicação nº 09/2020, do Vereador Marinaldo Martinelli, reitera as indicações nº 154/2017, 280/2017 e 125/2018, solicitando os serviços de limpeza e manutenção em toda a extensão da Avenida Tarraf.
Ordem do Dia
– Projeto de Lei nº 133/2019, do Executivo Municipal, que autoriza o controle populacional de cães e gatos no Município de Mirassol.
– Projeto de Lei nº 12/2020, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.254, de 10 de Dezembro de 2019, e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 13/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, que institui a Semana da Proteção Animal no Município de Mirassol.
– Projeto de Lei nº 14/2020, dos Vereadores Marco Antonio Alves e Sergio Junior Henrique, dispõe sobre a jornada de trabalho dos Servidores Públicos do Município de Mirassol que tenham cônjuge ou filho sob sua guarda com deficiência, e dá outras providências.
– Projeto de Resolução nº 03/2020, da Mesa Diretora, altera o Parágrafo Único do Art. 1º, da Resolução nº 75/1984, que institui a Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal instalada no recinto da Edilidade.
– Projeto de Resolução nº 04/2020, de autoria do Vereador/Presidente Marco Antonio Alves, altera a alínea “j” do inciso III do Art. 24, do Regimento Interno (referente à instalação da foto do Presidente da Câmara na galeria de Presidentes).
– Projeto de Resolução nº 05/2020, da Mesa Diretora, que altera o caput e o § 6º do artigo 1º da Resolução nº 248/2019, que autoriza a Câmara Municipal de Mirassol a conceder, anualmente, a Medalha do Mérito Civil e Militar Mirassolense, e dá outras providências.
