Os vereadores da Câmara de Mirassol votam nesta segunda-feira (20) dois projetos de resolução na Ordem do Dia desta 16ª Sessão Ordinária. Também estão previstas a apresentação e discussão de outras três proposituras, requerimentos e indicações.

Um dos projetos que entra em votação hoje é o que cria oficialmente a TV Câmara de Mirassol, um canal aberto de TV voltado para transmitir as atividades e sessões do legislativo da cidade.

A sessão tem início às 19h e será transmitida ao vivo, via internet, pelo site www.camaramirassol.sp.gov.br e pela página da Câmara no Facebook: http://bit.ly/2LW2lgQ .

Confira a pauta completa: 

Veto total do Executivo Municipal ao Autógrafo nº 3.127/2019, referente ao Projeto de Lei nº 02/2019.

Ofícios do Executivo Municipal encaminhando cópia das Leis nºs 4.192 e 4.191 e Lei Complementar nº 4.193/2019.

Ofícios do Executivo Municipal em atenção aos Requerimentos nºs 206, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 224 e 227/2019.
Ofícios do Executivo Municipal em atenção às Indicações nºs 36, 42, 44, 45 e 46/2019.

Projeto de Lei nº 42/2019, dos Vereadores Marco Antônio Alves e Marinaldo Martinelli, declarando de Utilidade Pública a Associação Sport Clube Corintinha de Mirassol.

Projeto de Lei nº 43/2019, do Vereador-Presidente Marco Antônio Alves, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.839, de 03 de junho de 2005, que disciplina a atividade de serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 10/2019, de autoria dos Vereadores Marco Antônio Alves e Sérgio Junior Henrique, autorizando a Câmara Municipal de Mirassol a prestar homenagens pela realização da 90ª Festa de São Pedro Apóstolo.

Requerimento nº 241/2019, do Vereador-Presidente Marco Antônio Alves, solicitando serviços de tapa-buracos na Rua Sargento Almir Belas Levy, na altura do nº 34-50, no Regissol.

Requerimento nº 242/2019, do Vereador-Presidente Marco Antônio Alves, solicitando informações e cópias de documentação referente a imóvel de propriedade da Imobiliária Dimensão, objeto da Matrícula 59.067, do Cartório de Registro de Imóveis.

Indicação nº 52/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, sugerindo a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Miguel Alves da Costa, no Jardim Renascença, em toda a sua extensão.

Indicação nº 53/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, sugerindo a limpeza do canteiro central de toda a extensão da Avenida Djair José Marques, no Regissol.

Indicação nº 54/2019, do Vereador-Presidente Marco Antônio Alves, encaminhando Minuta de Projeto de Lei que institui o adicional por desempenho de atividade de risco para cargos públicos efetivos que especifica.

ORDEM DO DIA

I – Projeto de Resolução nº 08/2019, da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a criação, disciplina e regulamentação do funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Mirassol.

II – Projeto de Resolução nº 09/2019, da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a criação da TV Câmara Municipal de Mirassol, destinada à divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Mirassol.