No período entre 25 de setembro e 7 de novembro, o preço da gasolina nas refinarias da Petrobrás caiu 23,8%, sendo comercializado a R$ 1,7082. Apesar das constantes quedas, o preço do combustível não mudou praticamente nada nas bombas dos postos. Desde a greve dos caminhoneiros, em maio deste ano, o preço do litro da gasolina chegou a casa dos R$ 4,50 em Mirassol e desde então se manteve estável.
Mesmo com as constantes quedas, porque o consumidor final continua pagando o mesmo valor, ou até mais pela gasolina? De acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), o motivo das bombas não repassarem novos preços está nas companhias distribuidoras do combustível. “Apesar de a Petrobras divulgar quedas de preços da gasolina e diesel nas últimas semanas, o repasse deste menor custo não acontece na mesma velocidade e proporção nas bombas”, diz a nota da Fecombustíveis.
Segundo a federação, isso se deve ao funcionamento da cadeia de combustíveis, que é formada por refinarias, distribuidoras e postos:
“Pelas regras atuais, os postos não podem comprar gasolina e diesel direto das refinarias. Compram apenas das companhias distribuidoras, que são responsáveis por toda a logística do abastecimento nacional em todos os estados brasileiros.” A nota da Fecombustíveis destaca que as refinarias comercializam gasolina A (sem etanol anidro) e diesel A (sem biodiesel) para as distribuidoras e acrescenta: “nas bases da distribuição são adicionados 27% de etanol anidro e 10% de biodiesel, que, após a mistura, tornam-se gasolina C e diesel C, que são vendidos e distribuídos para os postos por meio rodoviário via caminhões-tanques”.
“Como os postos de combustíveis não podem comprar das refinarias, eles só conseguem diminuir os preços quando as companhias distribuidoras eventualmente os reduzam”, diz a Fecombustíveis. “Os preços da revenda estão ligados diretamente aos preços das companhias distribuidoras, ou seja, se elas reduzirem, os postos, consequentemente, também repassam a redução.”
De acordo com a Fecombustíveis, os valores praticados pela Petrobras são aproximadamente um terço do preço pago pelo consumidor nos postos, mas é preciso levar em conta também os custos dos biocombustíveis, impostos, fretes e as margens de lucro.
A nota da entidade ressalta que, se o preço da gasolina nas refinarias caiu 23,8% de 25 de setembro a 7 de novembro, o custo do etanol anidro subiu 5,7% de 21 de setembro a 1º de novembro. “No caso do diesel, a redução média foi de R$ 0,24 por litro nas refinarias Petrobras. Já o biodiesel, em virtude do último leilão promovido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), aumentou entre R$ 0,03 e R$ 0,04 o litro.”
A Fecombustíveis admite que, até o momento, a redução de preços do diesel não foi repassada integralmente pelas distribuidoras. A entidade ressalta ainda o impacto decorrente do preço de pauta para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços (ICMS).
Na conclusão do texto, a Fecombustíveis lembra que os preços dos combustíveis são livres em todos os segmentos e que não interfere no mercado. Cabe a cada posto revendedor decidir se repassa a queda de preços nas refinarias ao consumidor final, “de acordo com suas estruturas de custo”.
