A Prefeitura de Mirassol realiza, no dia 25 de maio, às 9h, uma chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor da família rural que serão utilizados na alimentação escolar das nove unidades da rede municipal de ensino. O processo licitatório será realizado na Sala do Pregão, no Paço Municipal.
O município deve investir R$ 68.473,81 na compra de 19 itens entre frutas, verduras e legumes, totalizando 10.612 kg, 5.960 maços e 906 peças de alimentos que vão compor a merenda escolar.
A Chamada Pública cumpre o estabelecido nas Resoluções nºs 26/2013 e 04/015 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que determina que 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam aplicados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, contribuindo para o fortalecimento do agricultor familiar rural e para o desenvolvimento social e econômico local, bem como, a oferta de uma alimentação escolar saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados seguros, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar.
Para participar da chamada pública, os agricultores e empreendedores de base familiar rural deverão providenciar os documentos descritos no item 9 do edital que pode ser retirado na Divisão de Compras e Licitação, localizada no Paço Municipal ou por meio do link: https://www.mirassol.sp.gov.br/licitacoes/licitacao/4/6607
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3243-8160
