Projeto apresentado por Walmir Chaveiro pode reduzir salário dos vereadores a partir da próxima legislatura (Foto: Divulgação/Câmara de Mirassol)

Um projeto que já é realidade em alguns municípios do Brasil foi protocolado na Secretaria da Câmara de Mirassol, na última sexta-feira, dia 02. De autoria do vereador Walmir Chaveiro (PTB), o projeto de lei apresentado propõe diminuir o subsídio dos vereadores para um salário mínimo. A proposta é que os novos valores sejam aplicados a partir da próxima legislatura.

De acordo com o Projeto de Lei nº 12/2018, os novos valores de subsídios passariam a valer a partir 2021, abrangendo vereadores e presidente da Casa. “O Projeto estabelece a diminuição dos atuais valores, para a Legislatura 2021 a 2024, para um salário mínimo, com base na crise econômica que assola o nosso País, aliado à necessidade do enxugamento da máquina pública exigido pela população” – consta um trecho da justificativa do projeto.

Apenas para efeitos de comparação, um salário mínimo hoje é de R$ 954 enquanto um vereador de Mirassol, de acordo com a Lei nº 3981/2016, ganha R$ 3.600,04. O Presidente da casa, cargo hoje ocupado por Beto Feres, ganha R$ 4.500,36.

O total gasto só com subsídios dos parlamentares é de pouco mais de R$ 440 mil por ano, caso a proposta de redução já estivesse em vigor, o custo anual seria de aproximadamente R$ 114 mil. A economia chegaria a R$ 1,3 milhão ao fim de um mandato de 4 anos.

O projeto deverá entrar na pauta da próxima sessão ordinária, no dia 12, sendo apresentado no Expediente Escrito. Após a leitura, será encaminhado para mais estudos por parte da Assessoria Jurídica e das Comissões pertinentes da Casa de Leis.

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