Os vereadores da Câmara de Mirassol se reúnem nesta segunda-feira, 7 de outubro, a partir das 19 horas, para realizar a 34ª sessão legislativa de 2019. Na pauta estão previstas as leituras de projetos de leis, indicações e requerimentos. Já na Ordem do Dia, dois vetos do executivo devem ser avaliados.
Entre os requerimentos que entram em pauta nesta noite está o de nº 465/2019, de autoria do vereador Vanderlei Pinatto (PSB), o documento solicita providências efetivas no combate à proliferação de escorpiões no município, principalmente nas redes de esgotos dos bairros Celina Dalul e Regissol.
Muitas sugestões discutidas pelos vereadores mirins na última semana também estão em pauta como forma de requerimento, um deles solicita a castração de animais como forma de controle populacional.
No expediente escrito serão lidos dez projetos de lei, oito deles dispõem sobre denominação de ruas – dois de autoria do vereador vanderlei Pinatto (PSB), três do vereador Ademir Massa (PHS), três de autoria do vereador Carlos Divino – Mineiro (PTB). Já o vereador Walmir Chaveiro (PTB) sugere o projeto nº 93/2019, que isenta o pagamento de Zona Azul no município para idosos e portadores de deficiências. O Outro projeto que entra em pauta é o nº 96/2019, da Câmara Municipal, que dispõe sobre a instalação de comércios e serviços no bairro Parque das Flores. Dois projetos semelhantes foram aprovados pelos vereadores em sessões passadas e foram vetados pelo executivo. Os vetos, inclusive, devem ser avaliados hoje.
Os dois vetos estão previstos para serem apreciados durante a Ordem do Dia, ou seja, serão votados durante a sessão. Ambos dispõem sobre a autorização de instalação de comércios e serviços em dois bairros: Parque das Flores (nº 55/20119) e Jardim Alvorada (nº 75/2019), os PLs foram vetados pelo Prefeito e agora o legislativo deve avaliar os vetos.
Os interessados podem acompanhar a sessão ao vivo pela internet, por meio do Facebook, do youtube ou pelo site oficial da Câmara de Mirassol.
Confira a pauta completa da 34ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol:
Segunda-Feira, 07 de outubro de 2019 – 19:00 horas
Projeto de Lei nº 79/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinato, que dispõe sobre denominação de via pública implantada no Loteamento Setlife Mirassol, respectivamente de Braz Bilac.
Projeto de Lei nº 87/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, dispondo sobre denominação de via pública do Município implantada no Loteamento Setlife Mirassol, de Rua Rubens Stuqui.
Projeto de Lei nº 93/2019, do Vereador Walmir José Pereira Junior, dispondo sobre a isenção de pagamento de zona azul para idosos e portadores de deficiências.
Projeto de Lei nº 94/2019, do Vereador Carlos Divino Souza, que dispõe sobre denominação de via pública implantada no Loteamento Setlife Mirassol, respectivamente de Aparecido Pedroso.
Projeto de Lei nº 95/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, que dispõe sobre denominação de via pública implantada no Loteamento Setlife Mirassol, respectivamente de Eurípedes de Medeiros Lopes.
Projeto de Lei nº 96/2019, da Câmara Municipal de Mirassol, dispõe sobre alteração do Loteamento Parque das Flores, autorizando a instalação de comércio e serviços, autorizando a instalação de comércio e serviços nas Quadras e Lotes que especifica.
Projeto de Lei nº 97/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, que dispõe sobre denominação de via pública de Mirassol de Rua Vicente Merces da Fonseca.
Projeto de Lei nº 98/2019, do Vereador Carlos Divino Souza, que dispõe sobre denominação de via pública de Mirassol de Rua Ary Camargo Machado.
Projeto de Lei nº 99/2019, do Vereador Carlos Divino Souza, que dispõe sobre denominação de via pública de Mirassol de Rua Hilário Pacola.
Projeto de Lei nº 100/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, que dispõe sobre denominação de via pública de Mirassol de Rua Maria Marquezini Crippa.
Requerimento nº 463/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando informações sobre o Concurso Público nº 01/2016.
Requerimento nº 464/2019, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando instalação de placas de sinalização de saída para as demais cidades na Avenida Eliezer Magalhães.
Requerimento nº 465/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando providências efetivas no combate à proliferação de escorpiões em nosso Município, especialmente nas redes de esgotos dos bairros Celina Dalul e Regissol.
Requerimento nº 466/2019, do Vereador Presidente Marco Antônio Alves, reiterando o Requerimento nº 391/2019, solicitando informações sobre o repasse da Zona Azul.
Requerimento nº 467/2019, do Vereador Pedro Palma Neto, solicitando reconhecimento aos serviços realizados pelo Departamento de Serviços Municipais nos canteiros da Avenida Eliezer Magalhães.
Requerimento nº 468/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, reiterando o Requerimento nº 155/2019, deste mesmo vereador e pede serviços de tapa buracos na Rua Lourdes Mantovani de Farias, com urgência.
Requerimento nº 469/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando informações sobre a creche escola do Parque das Flores.
Requerimento nº 470/2019, de todos os Senhores Vereadores, solicitando a castração de animais para evitar a proliferação desde pelo Município, conforme Requerimento dos Vereadores Mirins.
Requerimento nº 471/2019, de todos os Senhores Vereadores, solicitando os serviços de tapa buracos na Rua Nemer Palla, no Jardim Alvorada, conforme Requerimento dos Vereadores Mirins.
Requerimento nº 472/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando informações sobre a situação do chamamento público para ocupação dos boxes do Mercado Municipal.
Requerimento nº 473/2019, do Vereador Walmir José Pereira Junior, reiterando o requerimento nº 265/2017 deste mesmo vereador e solicita ao Senhor Prefeito informações sobre a existência de projetos de parceria com a CDHU para a construção de moradias populares em caráter de mutirão.
Requerimento nº 474/2019, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando implantação da casa de apoio aos cidadãos mirassolenses que realizam tratamentos no Hospital de Câncer de Barretos.
Requerimento nº 475/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando que o Executivo elabore estudos visando apresentar Projeto de Lei no sentido de isentar idosos carentes e portadores de doenças graves do pagamento de taxa de ligação de água.
Requerimento nº 476/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando a troca das lâmpadas na quadra da Escola Municipal Luiz Carlos Matiel Pires.
Requerimento nº 477/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a limpeza e o reparo da iluminação pública na praça da capela de Nossa Senhora Aparecida por ocasião da data do dia 12 de outubro.
Requerimento nº 478/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando informações sobre gastos com os veículos do transporte público municipal.
Indicação nº 103/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, sugerindo serviços de tapa-buracos na Rua João Gomide Oliveira, nas proximidades do nº 06-96, no bairro Jardim Renascença.
Indicação nº 104/2019, Dos Senhores Vereadores, sugerindo estudos para melhorar o trânsito no Bairro Santa Casa, conforme indicação dos Vereadores Mirins.
Indicação nº 105/2019, Dos Senhores Vereadores, sugerindo que a Prefeitura Municipal, através do seu departamento competente, realize recape em toda a extensão do Bairro São Bernardo, conforme solicitação de todos os Vereadores Mirins.
Indicação nº 106/2019, Dos Senhores Vereadores, sugerindo estudos sobre a proibição ou cobrança de sacolas plásticas em todos os estabelecimentos de nosso Município, conforme indicação dos Vereadores Mirins.
Indicação nº 107/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, sugerindo a instalação de lombada na Rua Abílio Bergantini, na altura do número 37-31, no Regissol.
Indicação nº 108/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, sugerindo tapa-buracos na Rua São Pedro, altura do nº 14-05.
Ordem do Dia
Veto total, do Executivo Municipal, refere-se ao Autógrafo nº 3.153/2019, alusivo ao Projeto de Lei nº 55/2019.
Veto total, do Executivo Municipal, refere-se ao Autógrafo nº 3.165/2019, alusivo ao Projeto de Lei nº 75/2019.
