Tag: Câmara de Mirassol
Câmara realiza doação de sangue para o Hemocentro de Rio Preto
A Câmara de Mirassol participou da primeira ação de doação de sangue com vereadores e servidores do Legislativo. A campanha é incentivada pelo Julho Vermelho, que foi instituído por lei municipal para incentivar a...
Vereadores aprovam PL’s com projeções financeiras para Plano Plurianual e LDO com emendas
Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram ontem, quinta-feira (15), o PL do Plano Plurianual (2022-2025) e o PL da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2022) para o Município. Os documentos, que são de autoria...
Câmara realiza última sessão antes de recesso legislativo
A 22ª Sessão Ordinária acontece nesta quinta-feira (15), às 17h, e será a última reunião antes do recesso legislativo. Na pauta do dia, os vereadores devem votar os projetos de lei que determinam as...
Câmara vota três vetos do executivo na sessão desta segunda-feira (05)
Os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se nesta segunda-feira (05) para discutir a pauta da 21ª Sessão Ordinária. Na Ordem do Dia, serão votados três vetos e mais seis projetos de lei.
A sessão será...
Trens ficarão proibidos de usar a buzina das 22h às 06h em Mirassol
Os trens que trafegam pela área urbana de Mirassol não poderão mais usar a buzina. A proibição sonora terá validade no período noturno, das 22h até às 06h.
Com a aprovação do PL nº 70/2021,...
Lei proíbe que pessoas condenadas na Maria da Penha assumam cargos comissionados
Pessoas que foram condenadas pela lei Maria da Penha não poderão mais assumir cargos comissionados em Mirassol. A nova regra passa a valer se for sancionada pelo Executivo Municipal.
A iniciativa foi apresentada pela vereadora...
Pauta da 19ª Sessão Ordinária de hoje (14) está disponível
Três projetos deverão ser votados na 19ª Sessão Ordinária, que terá início às 17h, nesta segunda-feira (14). Quatro vetos do Executivo a leis que haviam sido aprovadas pelos vereadores também serão apresentados na pauta.
Além...
Projeto de lei propõe criação de Renda Básica Emergencial em Mirassol
Uma minuta de projeto de lei foi encaminhada esta semana à Prefeitura de Mirassol para criar a Renda Básica Emergencial. A proposta tem como objetivo complementar a renda de mirassolenses ao garantir o valor...
COVID-19: Vereadores querem mais fiscalização para evitar aglomerações
Um assunto muito discutido na 18ª Sessão Ordinária que ocorreu segunda-feira (07), foi o aumento de denúncias de aglomerações em estabelecimentos e bares de Mirassol. A situação motivou a apresentação de mais um requerimento...
Pauta da 17ª Sessão Ordinária de hoje (31) já está disponível
A pauta da 17ª Sessão Ordinária será discutida nesta segunda-feira (31), a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem votar apenas o veto total do Executivo Municipal, que rejeitou o projeto...