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sexta-feira, março 29, 2024
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Tag: Câmara

Projeto aprovado prevê que bancos poderão receber toldos a partir de parceria público-privada

Praças, espaços de lazer e o cemitério poderão receber toldos nos bancos. A benfeitoria ajudará a proteger a população em dias de muito sol ou chuva. A instalação dos toldos está prevista mediante uma parceria...

Câmara vota projeto que determina multa a quem impedir, invadir, ocupar ou perturbar culto...

Os vereadores da Câmara de Mirassol discutem na segunda-feira (19), a partir das 17h, a pauta da 2ª Sessão Ordinária 2024. Serão votados três projetos, uma proposta de emenda à Lei Orgânica e um...

Câmara aprova projeto que autoriza doulas acompanharem partos em hospitais

A votação da 30ª Sessão Ordinária aconteceu na segunda-feira (18) na Câmara de Mirassol e teve como resultado a aprovação de três projetos de lei, uma moção de congratulações e 16 requerimentos. Outros quatros...

Câmara vota projeto que dispõe sobre criação de secretarias municipais em Mirassol

Será votada nesta segunda-feira (17) a pauta da 23ª Sessão Ordinária 2023. Esta é a última reunião dos vereadores antes do recesso legislativo, que inicia amanhã (18) e segue até 31 de julho. Na Ordem...

Projeto sobre reforma administrativa da Prefeitura é debatido em reunião

A reforma da estrutura administrativa da Prefeitura de Mirassol foi tema de uma reunião realizada na Câmara na última sexta-feira (07). A proposta foi apresentada, por meio de um projeto de lei complementar, e...

Prefeitura apresenta PL para custeio de transporte de alunos de nível superior e técnico

A Câmara de Mirassol se reúne nesta segunda-feira, 03, para realização da 21ª Sessão Ordinária do ano. Na pauta de hoje são apresentados diversos projetos de lei e requerimentos, um dos PLs autoriza o...

Câmara aprova liberação de recurso para substituir iluminação pública por LED

Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram na segunda (05) dois projetos de lei e um projeto de resolução. Dois destes itens entraram em votação após requerimentos solicitarem urgência na apreciação. Um dos projetos...

Câmara abre cadastro para serviços e fornecedores para banco de dados

A Câmara de Mirassol comunica que está fazendo um cadastro de serviços e fornecedores. O objetivo é gerar um banco de dados para orçamentos e eventuais contratações para executar manutenções ou prestação de serviços. Os...

Carteirinha garantirá atendimento prioritário para pessoas com câncer em Mirassol

O atendimento prioritário a pessoas com diagnóstico de câncer deverá ser facilitado em Mirassol. O benefício, que já é direito por lei estadual, ficará mais rápido com a apresentação da carteirinha de identificação aprovada...

Câmara aprova projeto que autoriza contratação de empresas de segurança para escolas

Um projeto de lei que pode garantir mais segurança nas escolas municipais foi aprovado na segunda-feira (11), durante a 1ª Sessão Extraordinária 2023. O documento recebeu emendas e foi aprovado por todos os vereadores. O...