Os alunos do ensino médio da Escola Estadual Anísio José Moreira participaram na última quarta-feira, 03, de uma palestra sobre violência doméstica, uma iniciativa da Escola do Legislativo da Câmara de Mirassol em parceria com a OAB Mirassol e a Procuradoria da Mulher.
A cartilha “Lei Maria da Penha em Miúdos” foi usada para iniciar a discussão. O material, que possui vocabulário de fácil entendimento e é direcionado a jovens, integra a coleção “Em Miúdos”, que foi concebida pelo Senado Federal, Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e Câmara Municipal de Pouso Alegre (MG).
Estiveram presentes o presidente da OAB, Marcos Galves, a coordenadora da Comissão da Mulher, Marina Favero, a vereadora Cida Dias, representando a Procuradoria da Mulher do Legislativo, e a coordenadora da Escola, Ana Ruffo. Nas próximas semanas, acontecem mais três palestras: dia 10, às 14h30, na EE Tufi Madi; dia 12, às 14h30, na EE Genaro Domarco, e dia 17, às 17h, na EE Iria Barbieri Vita.
Lei Maria da Penha
A discussão sobre a violência doméstica e contra a mulher está prevista em legislação aprovado no ano passado. A obrigatoriedade está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
