Comprovante de vacinação do Estado de São Paulo (Foto: Divulgação)

Os vereadores da Câmara de Mirassol votam nesta segunda-feira (21) a pauta da 6ª Sessão Ordinária. Estão previstos denominação de espaços públicos e autorização para abertura de créditos adicionais. Também entra na ordem do dia o Projeto de Lei 22/2022 do Vereador Daniel Sotto, que dispõe sobre a inexigibilidade de comprovante de vacina (imunização contra a COVID-19) para o acesso a todos e quaisquer lugares públicos, bem como estabelecimentos públicos ou particulares de Mirassol.

A sessão tem início às 18h. A transmissão é ao vivo, via internet, pelas redes sociais da Câmara de Mirassol no Facebook e Youtube.

Confira a pauta da 6ª Sessão Ordinária:

Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei de nº 4.527, 4.531, 4.532, 4.533, 4.534 de 2022.

Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs. 117, 122, 127,131, 137, 144, 147, 148, 149, 151, 155, 157,159, 163, 164, 167, 168, 171, 174,175, 179, 180,182, 188, 190, 194, 197, 199, 201, 203, 204, 205 de 2022.

Requerimento nº 232/2022, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando a notificação do proprietário do Lote 09 da Quadra I, do Loteamento Parque Residencial Prof. Matheus, para que proceda a limpeza do terreno.

Requerimento nº 233/2022, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações a atletas de Mirassol pelo desempenho na Corrida para Jesus – 2022.

Requerimento nº 234/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações e providências relativas ao imóvel abandonado, localizado na Rua Orlando Cezareto, ao lado do nº 16-96, no Jardim Karina 3.

Requerimento nº 235/2022, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando tapa buracos na Rodovia José de Souza, no Bela Vista.

Requerimento nº 236/2022, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações a atletas do Judô de Mirassol pelo desempenho em campeonato.

Requerimento nº 237/2022, do Vereador Julio Salomão, solicita reforma em problemas apontados no Recinto Municipal Leopoldo Gotardi.

Requerimento nº 238/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando reparos no sarjetão da Rua Vicente Cossete.

Requerimento nº 239/2022, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações a atletas do Badminton de Mirassol pelo desempenho em campeonato.

Requerimento nº 240/2022, do Vereador Nando Nogueira, reiterando Requerimento anterior aprovado, solicitando a instalação de iluminação pública no Loteamento Parque Residencial Prof. Matheus.

Requerimento nº 241/2022, da Vereadora Cida Dias, solicitando profissional para a instalação de ventiladores na Casa do Adolescente.

Requerimento nº 242/2022, dos Vereadores Julio Salomão e Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando fiscalização e apreensão de animais soltos nas vias públicas, especialmente em praças do Jardim Marilú.

Requerimento nº 243/2022, do Vereador Caco Navarrete, de congratulações as mirassolenses Daniela Calixto Pontes Rodrigues e Iasmin Janeli pelo desempenho na prova dos três tambores disputada no último sábado, dia 12 de março, na cidade de Bálsamo.

Requerimento nº 244/2022, do Vereador Julio Salomão, solicita informações sobre a Sala de Recursos do Departamento Municipal de Educação.

Requerimento nº 245/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando a limpeza e a instalação de iluminação pública adequada na Rua Pedro Origa, próximo ao número 1596, na Vila Maria Régis.

Requerimento nº 246/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando reparos e instalação de iluminação pública na Praça do Conjunto Habitacional Florindo Ricci – Cohab II, tendo em vista que a fiação foi roubada.

Requerimento nº 247/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre a atual situação da matrícula da área do Parque da Grota, requerendo ainda, cópia da referida matrícula.

Requerimento nº 248/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza do Centro Comunitário – antiga creche do Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo – Cohab I.

Requerimento nº 249/2022, da Vereadora Cida Dias, solicitado informações e melhorias na divulgação dos programas e ações desenvolvidos pelo Município.

Requerimento nº 250/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando vistoria em área da COHAB I, onde é mantida uma horta comunitária, procedendo-se a limpeza de todo o local e bem assim da calçada, com os devidos reparos nas guias e sarjetas.

Requerimento nº 251/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando informações por não haver um Centro de Zoonoses e providências adequadas para o recolhimento de animais soltos e abandonados em nossa cidade.

Requerimento nº 252/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando o alargamento da curva da avenida Eliezer Magalhães com a Modesto José Moreira.

Requerimento nº 253/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a notificação do proprietário do imóvel situado na Rua Fausto Tenfuss, em frente ao número 2244, para limpeza da calçada e fiscalização no interior do imóvel.

Requerimento nº 254/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a implantação em nosso Município, do “Programa Bom Prato” do Governo do Estado de São Paulo.

Requerimento nº 255/2022, do Vereador Caco Navarrete, pede providências para obtenção da Cesta Verde no município.

Requerimento nº 256/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, requer ao Executivo crie uma faixa para motocicletas em frente a Relojoaria Raimundo.

Requerimento nº 257/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicita a limpeza dos terrenos situados na Rua Hilda Salles de Araújo no Jardim Imperial.

Requerimento nº 258/2022, do Vereador Julio Salomão, reitera o requerimento 270/2021 do vereador Fábio Kunii e solicita a limpeza de terreno localizado atrás da Escola Municipal Wilson Pascoal.

Requerimento nº 259/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, requer apoio ao projeto de Karatê.

Requerimento nº 260/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicita a possiblidade de serviços de psicologia em horário noturno.

Requerimento nº 261/2022, do Vereador Nando Nogueira, requer a possibilidade de oferecer atendimento de dentistas em horários noturnos. 

Ordem do Dia 

Projeto de Lei nº 19/2022, do Vereador Caco Navarreteque dispõe sobre denominação do Sistema de Lazer 11, do Loteamento Residencial Mais Parque Mirassol, de Sistema de Lazer Marco Antonio da Silveira.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52217

Projeto de Lei nº 22/2022, do Vereador Daniel Sotto, que dispõe sobre a inexigibilidade de comprovante de vacina (imunização contra a COVID-19) para o acesso a todos e quaisquer lugares públicos, bem como estabelecimentos públicos ou particulares no âmbito do município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52238

Projeto de Lei nº 23/2022, do Vereador Nando Nogueiradispõe sobre denominação de vias públicas implantadas no Loteamento Jardim Girassol, respectivamente de Rua Alcebiades Cavassana.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52247

Projeto de Lei nº 26/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$776.193,92 (setecentos e setenta e seis mil, cento e noventa e três reais e noventa e dois centavos), destinado a contratação de empresa especializada para reforma do Terminal Rodoviário de Mirassol. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52438

Projeto de Lei nº 32/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$286.500,00 ( duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais), destinado a contratação de empresa para prestação de serviço médico veterinário de castração de cães e gatos, bem como procedimentos cirúrgicos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52451

Projeto de Lei nº 33/2022, do Executivo Municipal, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$427.250,00 ( quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais), destinado a aquisição de um micro-ônibus zero quilômetros para atender serviços públicos de transporte de passageiros. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52452

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Mirassol