Os vereadores da Câmara de Mirassol votam nesta segunda-feira (30), a partir das 18h, a pauta da 16ª Sessão Ordinária. Seis projetos estão na Ordem do Dia para discussão e apreciação.
Todos os munícipes podem participar da sessão. Os trabalhos legislativos também serão transmitidos ao vivo, via internet, pelo Facebook e Youtube da Câmara.
Confira a pauta completa:
Projeto de Lei Complementar nº 84/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a extinção de empregos públicos do quadro efetivo no município de Mirassol, e dá outras providências.
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis nºs 4.572, 4.573, 4.574, 4.575 de 2022.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs 387, 393, 394, 416, 426, 432, 434, 438, 441, 442, 443, 445, 446, 447, 452, 454,457, 458, 460, 461, 464, 468, 469, 470, 472, 474 de 2022.
Projeto de Lei nº 83/2022, dos Vereadores Fabio Henrique Kunii e Vanderlei Gilmar Pinatto, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Município de Mirassol, de Rua São Pedro da Mata-Una e revoga inteiro teor da Lei Municipal nº 2.135, de 06 de novembro de 1997.
Requerimento nº 514/2022, do Vereador Walmir José Pereira Junior, reiterando o
Requerimento nº 635/2021, do Presidente Caco Navarrete, solicitando iluminação da quadra de areia localizada no Loteamento Mais Parque.
Requerimento nº 515/2022, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando a limpeza da área pública situada em frente à Rua 37, no Loteamento Mais Parque.
Requerimento nº 516/2022, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações à equipe de judô do município pelas conquistas na 23ª edição do Festival e Copa da modalidade.
Requerimento nº 517/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando reparos no sarjetão situado em frente a horta comunitária, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo – Cohab I.
Requerimento nº 518/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de bancos nas proximidades da quadra de areia em construção, na Praça Roberto Feres, no Loteamento Jardim Laguna.
Requerimento nº 519/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a construção de calçamento e instalação de assentos no campo de areia situado na Rua Clovis Viveiros, cruzamento com a Rua Orlando Tedeschi, na COHAB I.
Requerimento nº 520/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, congratulações ao Padre Jeová Bezerra pela realização da 27ª Festa de Santa Rita de Cássia.
Requerimento nº 521/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando transporte municipal para 07 alunos que participarão da Semana Euclidiana, na cidade de São José do Rio Pardo.
Requerimento nº 522/2022, dos Vereadores Fabio Henrique Kuni e Julio Salomão, reiterando o Requerimento nº 659/2021, solicitando informações sobre as queimadas no ponto de apoio do Loteamento Jardim Karina.
Requerimento nº 523/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, soliictando o pagamento em pecúnia do ticket alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Mirassol.
Requerimento nº 524/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a limpeza da calçada na Rua Orlando Cezareto, ao lado do nº 16-96, no Loteamento Jardim Karina 3.
Requerimento nº 525/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando a retirada de cavalos que estão no campo de futebol situado no Loteamento Jardim Karina.
Requerimento nº 526/2022, da Vereadora Cida Dias, solicitando a sinalização na rotatória da Rua Oswaldo Hipólito, no Loteamento Parque Nova Esperança.
Requerimento nº 527/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando reparos no asfalto da Rua Laudicéia Zanim, em especial defronte ao nº 482, no Loteamento Jardim Ipê II.
Requerimento nº 528/2022, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando a instalação de um braço e um ponto de luz na Rua Benedito Rufino dos Santos, em frente ao nº 16-44, no bairro Nossa Senhora Aparecida.
Requerimento nº 529/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando o encaminhamento de lista com a relação de todos os funcionários que recebem a gratificação de 25% de nível universitário, bem como o impacto gerado nas contas municipais com o pagamento destas gratificações.
Requerimento nº 530/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando questionamentos sobre a Feira do Livro na Apae de Mirassol.
Requerimento nº 531/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a notificação da Sanessol, para que proceda a limpeza do passeio público e poda de árvores em toda a extensão da sua sede.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 72/2022, do Vereador Caco Navarrete, que inclui no Calendário Oficial do Município o mês de junho, como o mês de Mirassol.
Projeto de Lei nº 77/2022, do Vereador Nando Nogueira, que institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue”, no município de Mirassol.
Projeto de Lei nº 78/2022, do Vereador Ademir Massa, que dispõe sobre a criação do “Selo de Empresa Amiga do Aprendiz” no município de Mirassol, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 79/2022, do Vereador Nando Nogueira, que institui o mês “Maio Laranja”, sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.
Projeto de Lei nº 81/2022, do Vereador João Paulo de Araújo, que dispõe sobre o pagamento de meia-entrada a todos os professores da rede particular de ensino de Mirassol, nos espetáculos artísticos, esportivos, culturais e outros, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 06/2022, da Vereadora Cida Dias, que altera a redação do caput do artigo 3º da Resolução nº 271, de 21 de fevereiro de 2022.
