Na manhã desta sexta-feira, 10 de julho, o 4º Batalhão de Polícia Ambiental – 4ºBPAM de São José do Rio Preto apreendeu 41 cobras da espécie “Corn Snake”, que eram criadas clandestinamente em uma residência em Mirassol. A apreensão aconteceu durante a operação Interior Mais Seguro, após uma denúncia anônima de que o proprietário criava aves exóticas irregularmente.
De acordo com nota emitida pelo 4º BPAM, os policiais foram até o local indicado e ao diligenciarem o local, com permissão do morador, foi constada a manutenção de aves exóticas em cativeiro. Em outro cômodo foram encontradas as cobras, sendo três fêmeas adultas e 38 filhotes. Questionado, o homem afirmou que a reprodução foi feita naquele mesmo local e afirmou que o macho reprodutor havia morrido há um tempo. Ele também criava roedores e baratas.
Após levantamento ficou apurado que as cobras eram mantidas em recipientes isolados na quantia de 41 (quarenta e uma) cobras “Corn Snack”, mais conhecidas como cobra do milho. O animal é de origem dos EUA e México e não existe na fauna brasileira, elas se alimentam de ratos e são classificadas como animais exóticos pelo IBAMA, ficando proibidas a criação, posse e comercialização no Brasil.
O morador assumiu a propriedade dos animais e diante dos fatos ele foi autuado administrativamente, com base no artigo 26 da Resolução SMA nº 48/2014, que dispõe sobre condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas. Ele responderá pelo crime em liberdade e terá que pagar uma multa no valor de R$ 10,2 mil.
Art. 26. Introduzir espécime animal silvestre, nativo ou exótico, no território do Estado de São Paulo, ou fora de sua área de distribuição natural, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida pela autoridade ambiental competente, quando exigível:
Multa de R$ 2.000,00, com acréscimo de:
I – R$ 200,00, por indivíduo de espécie não constante em listas oficiais de espécies em risco ou ameaçadas de extinção;
As cobras foram depositadas no Zoológico Municipal de São José do Rio Preto/SP. Em relação aos demais exóticos, foi acionada a Vigilância Sanitária Municipal, que posteriormente providenciará notificação ao morador.
