Por Ana Beatriz Rodrigues

Por pura curiosidade em entender como os logaritmos funcionam, na última sexta-feira, dia 23, meu @ que não leia, criei um Tinder para encontrar o perfil do meu sócio que estava com o dele aberto bem do meu lado, pra minha surpresa não o encontrei, mas encontrei algo muito mais interessante: a face da saturação do mercado.

De cara, por ter deixado o raio em até 15 ou 20km, me senti vendo o anuário da escola, assustador o tanto de ex-colegas que vi. Mais assustador ainda ver como o tempo agiu em cada um. Reconfortante em saber que não sou a única que, beirando os 30, ainda não casou ou atingiu a perfeita risonha e límpida independência financeira.

Se eu achava que a cada esquina tinha um advogado, é porque não havia aberto o Tinder antes. A cada 5, 3 são médicos os outros dois são empresários ou “de onde o cifrão vem não é da sua conta”(promoção da V.A.S.P*). O que é ótimo para relembrar o saudoso Orkut.

Me senti numa feira do Sebrae diante de tantos empresários e empreendedores. Tirando aqueles que são CEOs nas empresa dos pais, empresas que lucram bem o suficiente parar manter Aras e criar o gado do próprio frigorífico.

Diversas foram as manchetes enaltecendo o aumento de empreendedores no Brasil durante a pandemia, isso se dá porque o brasileiro carrega o genoma da reinvenção e transforma a crise numa oportunidade não é mesmo?! Errado.

Empreender no Brasil não é fácil nem barato. O que aumentou foi o número de micro empreendedor individual (MEI) com faturamento anual limitado a 81mil reais excluído, desse limite, os descontos tributários.

Enquadrado no Simples Nacional, o MEI, fica isento de tributos federais, como Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL, mas não a tributos estaduais e municipais.Tem como vantagem o direito aos benefícios previdenciários, tais como, aposentadoria por idade, licença maternidade, auxílio-doença, entre outros, após obedecidos os prazos de carência. A contribuição ao INSS (que hoje está sem 5% do salário mínimo) é reajustada sempre que houver o aumento do salário mínimo. O benefício previdenciário também é aumentado sempre que houver aumento do salário mínimo.

É um ótimo incentivo para quem vai iniciar o próprio negócio, mas talvez nem tanto quando o próprio negócio seja um serviço meio que já existia por um salário fixo a uma empresa. Podemos dizer que é uma espécie de terceirização.

Numa perspectiva otimista onde todos ganham: você ganha a mesma coisa e paga pelos seus tributos sozinho para caso queira se aposentar ou se acidente. Há também uma consequente redução nos litígios trabalhistas porque esse fenômeno -a terceirização- rompe com a subordinação que é um dos pressupostos da relação trabalhista , o que abre brechas para fraudes.

A República do pão e circo se sustenta de várias formas: faça o pobre acreditar que está ascendendo e ele levantará o rico com mais afinco por acreditar estar enriquecendo também.

Cria -se uma forma de terceirização em que o terceirizado se sinta prestigiado e saia ostentando o título de empresário ou empreendedor o que é perfeitamente razoável já que o nosso código Civil conceitua, no caput do art. 966, empresário como “…Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.”

Em outras palavras, em que pese o Instituto do MEI ser um ótimo incentivo para quem dispõe de poucos recursos para iniciar um negócio não há um real aumento de empresários e empreendedores, mas de trabalhadores de baixa renda que prestam serviços para empresários tomando para si os riscos do serviço e diminuindo para eles o encargo tributário além de favorecer fraudes trabalhistas.

*VASP= vagabundos anônimos sustentados pelos pais.

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Fontes:

Brasil registra aumento de MEIs na pandemia

Pandemia faz Brasil ter recorde de novos empreendedores

Formalize-se | Atividades Permitidas

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Sobre a autora:

Ana Beatriz Rodrigues tem 24 anos e é advogada criminalista. Coordena comissões de diversidade de gênero e de direito militar da OAB Mirassol, além de ser membro da comissão da jovem advocacia. É pós-graduanda em direito público e em direito empresarial. Considera-se apaixonada pelo direito e pela advocacia desde que iniciou os estudos na área, aos 16 anos, pelo Centro Paula Souza.