Prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (Foto: Divulgação/Prefeitura de São José do Rio Preto)

O prefeito de São José do Rio Preto, Edinho Araújo, participou na tarde desta quinta-feira, 04, de uma reunião conjunta entre os Comitês da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande (CBH-TG), do qual é presidente; da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados (CBH-SJD) e da Bacia Tietê-Batalha (CBH-TB), para a apresentação e análise do projeto de licenciamento ambiental, que visa a implantação do contorno ferroviário de São José do Rio Preto e região.

O encontro reuniu técnicos da Rumo Malha Paulista S.A e membros dos Comitês das três Bacias Hidrográficas para a análise e manifestação técnica do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para Licenciamento Ambiental Prévio da implantação do Contorno Ferroviário de São José do Rio Preto, em atendimento ao artigo 5º da Resolução SMA nº 54/2008.

O empreendimento foi apresentado pela Rumo Malha Paulista S.A., responsável pelo processo de renovação da concessão da Malha Ferroviária Paulista, que indica como alternativa o deslocamento do fluxo ferroviário das áreas urbanas dos municípios de Cedral, Bady Bassitt, São José do Rio Preto e Mirassol, que atualmente gera riscos à população do entorno da linha férrea, além de limitar a sua capacidade de transporte de carga.

O projeto do contorno ferroviário de São José do Rio Preto, apresentado no EIA/RIMA, foi elaborado com vistas a redução das interferências em áreas urbanas, minimização de impactos ambientais e aumento da eficiência energética. O traçado, que é uma antiga reivindicação de toda a população de Rio Preto, terá extensão de 51,92 km, com um total de 22 obras de artes para eliminação de conflitos urbanos. Tem investimentos previstos atualmente da ordem de R$ 694 milhões, com implantação num prazo de 38 meses, gerando ainda 1.330 empregos durante a sua execução. “Essa é mais uma etapa do processo para a construção do contorno, que é muito esperado pela população de Rio Preto e região, e deve ser celebrado. É uma obra necessária que virá em boa hora. O estudo de impacto ambiental vai passar agora pela análise e pareceres das câmaras técnicas dos comitês”, destacou o prefeito Edinho.

Impactos e mitigação

O traçado, conforme esclareceram os técnicos, passa majoritariamente por áreas rurais e com menor densidade demográfica. Nos pontos de cruzamento com vias de acesso, são projetadas estruturas para passagem inferior ou superior de veículos. Soma-se a isto, a otimização do traçado, com rampas e raios de curvaturas suavizadas.

As características, como indica o projeto, favorecerão a livre circulação entre a ferrovia e as estradas, bem como a elevação da velocidade média operacional. O novo contorno contribuirá para aumento da capacidade de transporte e eficiência energética, com redução no consumo de diesel e a diminuição de aproximadamente 2.800 toneladas de CO2 na atmosfera. Segundo a Rumo, a desativação do transporte de cargas em trechos urbanos, representa uma oportunidade de novos negócios e atividades para o município e a população, uma vez que podem ser criados parques lineares, áreas de lazer e comércio. Os trilhos atuais poderão ser utilizados para o transporte de passageiros.

Dentre os impactos negativos da implantação do contorno estão a perda de cobertura vegetal em áreas de preservação permanente, mudanças nos hábitos da fauna local e perda de área agrícolas. Entretanto, para a minimização de tais impactos, são propostos programas de compensação ambiental e proteção de fauna e flora.

Atualmente, o trecho urbano da ferrovia em São José do Rio Preto encontra-se próximo da saturação da sua capacidade operacional. Tendo em vista as perspectivas de aumento da população urbana e demandas econômicas, sociais e ambientais, de acordo com a Rumo, a manutenção do atual traçado implicaria no agravamento das condições de pressão urbana já existentes. Limitando, também, o potencial desenvolvimento social e econômico do município e da ferrovia.