A portaria n° 639, publicada na quinta-feira (02/04) no Diário Oficial da União, criada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, convoca 14 profissionais da área para atuar no combate ao novo coronavírus. A iniciativa é parte da Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, considerando a emergência em saúde pública decorrente da Covid-19 e irá durar enquanto o estado de emergência de saúde pública permanecer.
Os profissionais de 14 áreas devem se cadastrar: serviço social; biologia; biomedicina; educação física; enfermagem; farmácia; fisioterapia e terapia ocupacional; fonoaudiologia; medicina; medicina veterinária; nutrição; odontologia; psicologia; e técnicos em radiologia.
O Ministério da Saúde vai cadastrar cerca de cinco milhões de profissionais de saúde que poderão atuar em todo país no combate ao coronavírus. O reforço é para auxiliar os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) nas ações de enfrentamento da Covid-19 a partir da capacidade de trabalho desses profissionais.
“Estamos começando a construir agora esse cadastro e focando primeiro nos profissionais de saúde que têm disponibilidade e que querem contribuir e enfrentar de peito aberto, indo para os estados onde houver maior necessidade para reforçar equipes médicas em todo o Brasil. Por enquanto, estamos apenas cadastrando para saber, repito, quem pode, quem quer e quem tem disponibilidade para ajudar os estados”, esclareceu o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
O Ministério da Saúde identificará e informará aos conselhos profissionais o respectivo profissional da área da saúde que não concluir os cursos de que trata esta portaria.
CAPACITAÇÃO
O Ministério da Saúde irá capacitar esses profissionais de saúde nos protocolos oficiais de enfrentamento à Covid-19 por meio de curso a distância. Após o preenchimento do formulário de cadastro, o profissional terá acesso ao curso de capacitação e, após a conclusão, receberá o certificado. Caso o profissional não realize o cadastro ou não conclua o curso de capacitação, o Ministério da Saúde irá informar ao conselho correspondente.
O profissional poderá sinalizar ao final do curso de capacitação se deseja fazer parte das ações de enfrentamento ao coronavírus, assim poderá ser chamado para trabalhar em locais onde há necessidade, conforme a dinâmica da circulação do vírus no território nacional. O recrutamento desses profissionais ficará a cargo dos gestores locais do SUS.
“Ainda não é convocação e não é obrigatório, mas se for convocação é previsto em lei que pode convocar”, pontou o ministro Mandetta.
