Tag: Câmara municipal
Câmara realiza primeira sessão ordinária do ano nesta segunda-feira (6)
A Câmara de Mirassol reinicia mais um período legislativo a partir desta segunda-feira (06), às 18h, com a 1ª Sessão Ordinária 2023.
A primeira pauta do ano terá a leitura de dois projetos de lei...
Câmara divulga balanço dos trabalhos legislativos em 2022
Com o fim do ano de 2022, a Câmara Municipal de Mirassol divulgou um balanço dos trabalhos legislativos que foram realizados ao longo do ano passado. De acordo com o que foi anunciado, os...
Câmara vota liberação de crédito para compra de ônibus para o transporte público
Os vereadores da Câmara de Mirassol se reúnem no inicio da noite desta segunda-feira, 17, para realizarem a 34ª sessão legislativa do ano. Na Ordem do Dia os vereadores votam a liberação de quase...
Câmara vota projeto que institui “Dia da Luta das Pessoas com Deficiência” em Mirassol
Quatro itens serão votados nesta segunda-feira (10) na 33ª Sessão Ordinária: três projetos de lei e um projeto de resolução. A discussão da pauta tem início às 18h e será transmitida ao vivo pelas...
Câmara vota projeto que dispõe sobre limites de crédito consignado para servidores
Quatro projetos e um veto total serão votados nesta segunda-feira (03) a partir das 18h, na Câmara de Vereadores de Mirassol. A pauta da 32ª Sessão Ordinária apresenta ainda outros PLs, um projeto de...
Uso de sepulturas e gavetas temporárias terá prazo máximo de 21 anos
O uso de sepulturas e gavetas temporárias no cemitério de Mirassol vai mudar. Hoje o tempo permitido é de três anos, mas com a aprovação de uma lei esta semana na Câmara Municipal, os...
Vereadores aprovam criação de Programa de Amparo à População de Rua
Oferecer uma rede de apoio a pessoas em situação de rua. Essa é a proposta do Programa de Amparo à População de Rua, que teve sua criação aprovada esta semana na Câmara de Mirassol.
Entre...
Câmara aprova alterações no Conselho Municipal de Tributos
Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram ontem (26) os seis itens incluídos na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária. Ao final dos trabalhos legislativos, tiveram início as homenagens da 4ª Sessão Solene.
De...
Vereadores aprovam projeto que altera regras sobre limpeza de imóveis
Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram ontem (05) cinco projetos na pauta da 28ª Sessão Ordinária. Um deles entrou na apreciação em regime de urgência. Com pareceres verbais favoráveis, o Projeto de Lei...
Vereadores aprovam garantia de piso salarial a agentes municipais
Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram ontem (22) um projeto de lei e um projeto de lei complementar na 26ª Sessão Ordinária. Um deles entrou em regime de urgência e recebeu todos os...