Os vereadores da Câmara de Mirassol votam nesta segunda-feira (13) um projeto de lei, um projeto de lei completar e um veto total. A 14ª Sessão Ordinária 2024 terá início uma hora mais cedo, às 16h.
Confira a pauta completa:
14ª Sessão Ordinária 2024
Projeto de Lei nº 61/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$180.000,00(cento e oitenta mil reais), destinados a aquisição de equipamentos para o Centro de Atenção à Saúde do Adolescente de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60851
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei que institui no Calendário Oficial do Município de Mirassol a “Semana da Abordagem dos Perigos das Redes Sociais”, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60771
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei que dispõe sobre a obrigação de informar e afixar cartazes sobre o direito de parturientes serem acompanhadas por doulas.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60772
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei que institui a Gratificação por desempenho de Atividades no POUPATEMPO em Mirassol e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60868
Ofício do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.588/2002, que dispõe sobre a fixação das obrigações judiciais de pequeno valor, nos termos do art. 100, § 3º da Constituição Federal de 1998.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60867
Ofício do Executivo Municipal, em atenção a Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária de 22/04/2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60857
Ofício do Executivo Municipal, em atenção a Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária de 25/03/2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60860
Ofício da Secretaria da Saúde de Mirassol, em atenção ao Requerimento nº 254/2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60859
Ofício do Executivo Municipal, em atenção ao Requerimento nº 241/2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60860
Balancete da Agência Reguladora de Serviço de Água e Esgoto de Mirassol, referente ao mês de março de 2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60862
Ofício do Capitão PM Rafael Henrique Helena, congratulações pela assunção à Presidência do Vereador Vanderlei Pinatto e em atenção ao Ofício nº 153/2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60869
Moção nº 25, do Vereador João Paulo de Araújo, de Congratulação aos proprietários da empresa Bella Capri Pizzaria pela conquista do Selo de Excelência.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60794
Moção nº 26, do Vereador Nando Nogueira, de Congratulação ao corredor Anderson Souza Cruz pelo 1º lugar na 22ª Pedestre do Trabalhador.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60797
Moção nº 27, do Vereador Nando Nogueira, de Apelo contra o aborto em qualquer fase gestacional.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60799
Moção nº 28, do Vereador Capitão Kunii, de Congratulação ao Policial Militar e treinador Rafael Amadio Regiani, pela sua convocação como técnico de Tênis de Mesa nos Jogos Latino-americanos Special Olimpics.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60839
Requerimento nº 285/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando estudos para escoamento de águas pluviais na Rua Lino Leva.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60789
Requerimento nº 286/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando que seja determinado ao Departamento de Serviços Municipais, a solução do problema da erosão no Loteamento Residencial Regissol II.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60816
Requerimento nº 287/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando informações sobre a forma que se dará o cumprimento a Lei 14.851/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60818
Requerimento nº 288/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Odete Borba Belond, 35-17, no Loteamento Residencial Regissol 1.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60824
Requerimento nº 289/2024, do Vereador Caco Navarrete, reiterando requerimentos anteriores, solicitando a correção da rampa existente no conjunto Habitacional Reynaldo Trovo – Cohab I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60825
Requerimento nº 290/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a instalação de proteção para passagem de pedestres na ponte do Beija-Flor.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60831
Requerimento nº 291/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a manutenção dos brinquedos existentes na Praça do Distrito de Ruilândia.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60832
Requerimento nº 292/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a troca da iluminação pública existente no Distrito de Ruilândia, por lâmpadas de led.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60835
Requerimento nº 293/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, solicitando diversos melhoramentos na Praça Matriz, em razão da proximidade da Festa de São Pedro.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60842
Requerimento nº 294/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando a reforma dos ônibus utilizados no transporte escolar, ou a aquisição de veículos novos, a fim de dar conforto e segurança para os alunos da rede municipal de ensino.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60846
Requerimento nº 295/2024, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando o cumprimento do Decreto Municipal nº 5.870/2021, que determina que o Sistema de Área Azul, conceda prazo de tolerância de até 10 (dez) minutos para a aquisição de crédito, ou para a marcação do tempo de permanência no aplicativo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60850
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar nº 07/2024, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.081, de 14 de novembro de 2017 e posteriores alterações.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59813
Veto total do Executivo Municipal ao Autógrafo nº 3.810/2024, referente ao Projeto de Lei nº 39/2024, que dispõe sobre o Programa de Microcrédito Orientado Juro Zero.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60759
Projeto de Lei nº 116/2023, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 949.435,99 (novecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos, destinado a obras e instalações para construção de Praça de Esportes no Parque Residencial Celina Dalul.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58685
