Tag: politica
Câmara aprova aumento, férias e 13º salário para vereadores, prefeito e...
A Câmara de Vereadores aprovou na última sessão legislativa realizada na segunda, 04, um Projeto de Lei Complementar que aumenta os subsídios dos vereadores,...
Vereadores aprovam Política Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios
Vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram a Política Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios para preservar áreas com vegetação. O projeto de lei...
Câmara vota projeto que dispõe sobre a extinção da FEM
Os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se hoje, a partir das 17h, para realizar a 30ª Sessão Ordinária do ano. Na Ordem do Dia,...
Nova Lei estadual obriga condomínios a notificarem casos de violência doméstica
O governador João Doria sancionou, na quarta-feira (15), o projeto de lei 108/20, de autoria do deputado estadual Kenny Mendes (Progressistas), que torna obrigatório aos...
Câmara aprova projeto que altera Lei de Zoneamento de Mirassol
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na 24ª Sessão Ordinária, realizada segunda (09), um projeto de lei complementar que altera a Lei de Zoneamento...
Alesp aprova a criação da Região Metropolitana de São José do...
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (10/8), a criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, no...
Orçamento de 2022 é discutido em audiência pública na região de...
O Governo de São Paulo faz na quarta-feira (14), a partir das 14h, audiência pública eletrônica para os municípios que compõem a Região Administrativa...
Câmara vota três vetos do executivo na sessão desta segunda-feira (05)
Os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se nesta segunda-feira (05) para discutir a pauta da 21ª Sessão Ordinária. Na Ordem do Dia, serão votados...
Prefeitura lança REFIS com desconto de juros e parcelamento de débitos...
Os contribuintes em débito com o tesouro municipal poderão quitar suas dívidas por meio do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mirassol -...
Prefeitura de Mirassol prorroga decreto com medidas restritivas até 15 de...
A Prefeitura de Mirassol prorrogou por 15 dias o período de medidas mais restritivas que estava em vigor no município desde o último dia...