EcoNoroeste repassa R$ 900 mil ao município de Mirassol

A Prefeitura de Mirassol (SP) recebeu, entre maio de 2023 e fevereiro de 2024, R$ 904.833,19 de repasse do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) da concessionária EcoNoroeste, recolhido por meio da arrecadação de pedágios. O ISSQN, antigo ISS (Imposto Sobre Serviços), é um tributo instituído e recolhido pelas cidades de todo o Brasil. No caso da atividade concessionária, os repasses são calculados baseados em três quesitos: valor da alíquota cobrada pelas prefeituras, montante arrecadado pela concessionária e extensão da rodovia que passa pelo município.

Os 27 municípios que integram os 442 quilômetros do trecho administrado pela EcoNoroeste receberam, também entre maio de 2023 e fevereiro de 2024, um total de 32.648.473,59 de repasse. Na região, as três prefeituras mais beneficiadas foram São José do Rio Preto (SP), com R$R$ 2.040.203,72; Uchoa (SP), com R$R$ 1.716.338,08; e Santa Adélia (SP), com R$1.932.547,83. Os recursos provenientes deste imposto, concedidos mensalmente, não têm destinação pré-definida por lei e podem ser utilizados pelas prefeituras da forma como quiserem.

Para Luciano Louzane, diretor Superintendente da EcoNoroeste, o ISSQN enviado para as cidades do trecho da concessionária reforça o compromisso da empresa com o desenvolvimento integral destes municípios. “O repasse de valores tão substanciais mostra para a população que os benefícios obtidos com uma concessionária de rodovia vão além da geração de empregos, das melhorias viárias ou da prestação de serviços. Com estes recursos, as prefeituras podem aportar projetos ou implementar melhorias que julgarem importantes para seus cidadãos”, pontuou.

Nos 30 anos de concessão da EcoNoroeste nos 442 quilômetros de rodovias estão previstos investimentos de R$ 13,9 bilhões em obras e melhorias em todo o trecho. Ao todo serão 123 quilômetros de duplicação de pistas, 95 de faixas adicionais, 26 de marginais novas ou adequadas e a implantação de 75 quilômetros de ciclovias. Serão construídas 23 novas passarelas e reformadas outras 19, além de 14 bases de SAU (Serviço de Atendimento ao Usuário) e três pontos de parada de descanso para caminhoneiros.

A EcoNoroeste é a mais nova concessão do grupo EcoRodovias. Responsável pela administração de cinco rodovias no interior paulista, a empresa iniciou seu trabalho em 1º de maio, com a operação das rodovias Washington Luís (SP-310), Brigadeiro Faria Lima (SP-326) e Carlos Tonanni, Nemésio Cadetti, Laurentino Mascari e Dr. Mário Gentil (SP-333). Em 2025, assumirá outros 158 quilômetros de estradas. O trecho compreende um importante corredor logístico nacional para o transporte de produtos agropecuários e de fertilizantes.

A EcoRodovias é a operadora com maior extensão de malha rodoviária do Brasil. Subsidiária do Grupo ASTM, atualmente administra 11 concessões de rodovias, que somam 4,7 mil quilômetros de extensão em oito estados nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Ao longo de mais de 20 anos, a EcoRodovias está presente em corredores rodoviários de escoamento da produção agrícola e industrial, bem como em relevantes eixos turísticos do país, viabilizando caminhos nunca antes imaginados. Integra importantes carteiras da B3 relacionadas a práticas ambientais, sociais e de governança, tais como Novo Mercado e os Índices de Diversidade e Sustentabilidade Empresarial. Possui diversas certificações internacionais, incluindo a ISO 37001 de combate ao suborno. Para mais informações, acesse www.ecorodovias.com.br.