Tag: Tribunal de Justiça de São Paulo
Justiça determina proibição de funcionamento de alguns segmentos do comércio
O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo determinou a suspensão do funcionamento de segmentos do comércio e prestação de serviços, que tinham sido permitidos pela Prefeitura de Mirassol por força de um decreto...
Tribunal de Justiça de São Paulo concede decisão a favor da Sanessol
A Desembargadora Paola Lorena, do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, despachou nesta sexta-feira (13) uma decisão favorável à Sanessol em relação a um pedido interposto pela Câmara de...