Tag: legislativo
Sessão da Câmara tem pedidos de crédito adicional e para recape e tapa buraco...
Prevista para a noite desta segunda-feira (11), a 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol reúne os vereadores para apresentar requerimentos, indicações e uma solenidade em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A pauta...
Vereadores definem nova composição de comissões permanentes da Câmara
Foram definidas e aprovadas ontem (11), durante a 2ª Sessão Ordinária, as comissões permanentes da Câmara de Mirassol. Os novos grupos terão vigência durante todo o ano de 2019.
As comissões têm como objetivo analisar,...
REFIS de volta à pauta: confira o resumo completo da sessão desta segunda-feira
Entra novamente em pauta na sessão legislativa desta segunda-feira, 5, um projeto de lei que sugere a implantação de um Programa de Recuperação Fiscal de Tributos (Refis) no município. O texto entra apenas no expediente...
Detalhes sobre reforma da Praça da Matriz são temas de requerimentos
As obras da Praça da Matriz iniciadas em setembro pela Prefeitura de Mirassol foi tema de dois requerimentos apresentados durante a última sessão legislativa, que aconteceu na última segunda-feira, 22. Um deles solicitou a instalação...
Novo crédito especial e alteração na lei de zoneamento são temas da sessão desta...
A Câmara de Mirassol se reúne novamente na noite desta segunda-feira, 20, para realização da 27ª sessão, prevista para iniciar às 19 horas. Na pauta estão previstas leituras de documentos e a votação de...
Vereadores votam um projeto de Lei e uma revogação nesta segunda-feira
A Câmara de Mirassol realiza nesta segunda-feira, 25, a 21ª sessão ordinária do ano. Os vereadores devem votar dois projetos de lei na Ordem do Dia, um deles dispõe sobre denominação de prédio público...
Parto humanizado, atendimento preferencial e alienação parental entram em pauta na sessão legislativa
Cinco projetos de lei serão votados na noite desta segunda-feira, 7, durante a 14ª Sessão Legislativa de Mirassol, que começa a partir das 19 horas, na Câmara municipal. Dois dos projetos que devem entrar...
Massa reapresenta projeto de REFIS na sessão desta segunda-feira
O vereador Ademir Massa (PHS) protocolou um novo projeto de lei complementar que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal relativo ao Imposto Predial Territorial Urbano (REFIS). O documento deve ser apresentado em plenário...
Vereadores se reúnem nesta segunda para discutir Projeto de Lei, requerimentos e indicações
Sem projetos de Lei a ser votados durante a sessão legislativa desta segunda-feira, 16, vereadores se reúnem para apresentar um projeto de lei complementar no expediente oral, requerimentos, indicações e ofícios. Essa será a...
Dois projetos de Lei do executivo e um do legislativo serão apresentados na sessão...
Na sessão legislativa desta segunda-feira, 2, que começa logo mais à noite, às 19 horas, terá três projetos de lei no expediente escrito, além da leitura de ofícios, requerimentos e indicações, não está prevista...