Tag: Câmara de Mirassol
Prefeitura reclama que projetos estão parados há meses na Câmara
A Prefeitura de Mirassol publicou uma matéria nesta quinta-feira, 4, reclamando que vários projetos estão parados a meses na Câmara de Vereadores do município, apenas aguardando serem colocados em plenário para votação. De acordo...
Ministério Público emite decisão favorável à Sanessol
Mirassol, 01 de junho de 2020 – O promotor de justiça Hérico William Alves Destéfani, da Promotoria de Justiça de Mirassol, despachou nesta segunda-feira (1) um parecer favorável para o Mandado de Segurança impetrado...
Lei suspende cobrança do IPTU por 90 dias em Mirassol
Estão suspensos os prazos para a cobrança de débitos do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e de todos os outros tributos municipais de Mirassol pelo período de 90 dias. A decisão acontece após uma...
Projetos sobre reajuste salarial dos servidores públicos de Mirassol são aprovados pela Câmara
Durante a oitava sessão ordinária de 2020, os vereadores de Mirassol aprovaram três projetos de Lei que tratavam sobre o reajuste salarial anual dos servidores públicos do município. O primeiro, de número 36/2020, dispõe...
Projetos que contribuem para o enfrentamento do coronavírus são aprovados pela Câmara
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram ontem (23) três projetos que contribuem com as ações de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus em Mirassol. Um deles, de autoria do Legislativo, recebeu votos favoráveis para...
Câmara antecipa sessão desta segunda e suspende demais reuniões
A Câmara de Mirassol comunicou que a 8ª Sessão Ordinária 2020 realizada nesta segunda-feira (23), será antecipada para às 12h, as demais sessões estarão suspensas até novas recomendações. O horário de expediente do Legislativo...
Tribunal de Justiça de São Paulo concede decisão a favor da Sanessol
A Desembargadora Paola Lorena, do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, despachou nesta sexta-feira (13) uma decisão favorável à Sanessol em relação a um pedido interposto pela Câmara de...
Câmara instaura CPI para apurar investimentos realizados pela Sanessol
O vereador e presidente da Câmara de Mirassol, Marco Antônio Alves (PHS), protocolou um Decreto Legislativo solicitando a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de apurar os investimentos realizados...
Executivo protocola seis projetos na Câmara solicitando créditos adicionais
A Prefeitura de Mirassol protocolou seis projetos de lei na Câmara municipal, solicitando aberturas de créditos adicionais que totalizam o montante de R$ 1.162.747,49 (Um milhão, cento e sessenta e dois mil, setecentos e...
Sessões ordinária e solene acontecem no prédio da FAIMI nesta segunda-feira
A 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol, que acontece nesta segunda-feira (2), será realizada na Faculdade de Mirassol (Faimi), às 19h. Também será realizada uma sessão solene, em homenagem à professora e pesquisadora Luciane...