Tag: politica
Prefeito veta aumento de salário para vereadores, prefeito e vice
O Prefeito de Mirassol, Dr. Edson Antônio Ermenegildo (PSDB), assinou na tarde desta terça-feira, 26 de outubro, o documento que veta o projeto de Lei complementar nº 166/2021, que tratava da revisão geral anual...
Câmara receberá nesta quarta-feira (27) o governador interino do estado de SP
A Câmara de Mirassol recebe amanhã (27) na parte da tarde, o governador interino do Estado de São Paulo, Carlão Pignatari. Ele deve comunicar o repasse de emendas para alguns setores do município, entre...
Câmara aprova novas regras para corte de árvores em Mirassol
O procedimento para a retirada de árvores de Mirassol seguirá novas regras. Um projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores indica quais profissionais poderão realizar esse corte e determina a divulgação prévia das...
Câmara aprova aumento, férias e 13º salário para vereadores, prefeito e vice
A Câmara de Vereadores aprovou na última sessão legislativa realizada na segunda, 04, um Projeto de Lei Complementar que aumenta os subsídios dos vereadores, prefeito e vice-prefeito com base no índice do IGP-M acumulado de...
Vereadores aprovam Política Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios
Vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram a Política Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios para preservar áreas com vegetação. O projeto de lei foi votado na segunda-feira (27).
De autoria do presidente da Casa,...
Câmara vota projeto que dispõe sobre a extinção da FEM
Os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se hoje, a partir das 17h, para realizar a 30ª Sessão Ordinária do ano. Na Ordem do Dia, destaque para um Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre...
Nova Lei estadual obriga condomínios a notificarem casos de violência doméstica
O governador João Doria sancionou, na quarta-feira (15), o projeto de lei 108/20, de autoria do deputado estadual Kenny Mendes (Progressistas), que torna obrigatório aos condomínios - residenciais e comerciais - comunicar aos órgãos de...
Câmara aprova projeto que altera Lei de Zoneamento de Mirassol
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na 24ª Sessão Ordinária, realizada segunda (09), um projeto de lei complementar que altera a Lei de Zoneamento de Mirassol. O documento, que é de autoria do Executivo,...
Alesp aprova a criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (10/8), a criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, no noroeste paulista. O Projeto de Lei Complementar 15/2021, de autoria do...
Orçamento de 2022 é discutido em audiência pública na região de São José do...
O Governo de São Paulo faz na quarta-feira (14), a partir das 14h, audiência pública eletrônica para os municípios que compõem a Região Administrativa de São José do Rio Preto. Na oportunidade, o cidadão...