Os vereadores aprovaram na sessão de segunda-feira (11) quatro projetos de lei na 29ª Sessão Ordinária. Uma dessas proposituras autoriza a liberação de mais de R$ 2 milhões para a Secretaria de Saúde.
A Ordem do Dia teve início com a aprovação de um PL que cria em Mirassol a “Política de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e à Automutilação”. A campanha tem como objetivo promover a saúde mental, o acesso a tratamentos e medidas preventivas. O autor é o vereador Nando Nogueira.
Na sequência, o PL nº 101/2023, do Executivo, solicita a abertura de crédito adicional de R$ 2.221.648,61. O recurso deve ser usado para reforçar o orçamento da Secretaria de Saúde para a assistência farmacêutica básica e na manutenção das UBSs.
A rede pública de educação também deve ser fortalecida com a aprovação de um PL, este de autoria do vereador Julio Salomão. As escolas municipais poderão contar com profissionais de psicologia e assistência social, tendo como foco os processos de aprendizagem e mediação das relações no espaço de ensino.
Por último, os vereadores deram votos favoráveis ao PL que inclui o Pedal Solidário de Mirassol, no calendário oficial do Município. Na proposta do vereador Caco Navarrete, o evento deve ser realizado no primeiro domingo do mês de agosto.
Os três projetos de lei do Legislativo seguem ainda para estudos do Executivo. Essa análise poderá sancionar ou vetar as leis aprovadas na Câmara.
Os projetos, requerimentos e assuntos da semana apresentados pelos vereadores também foram discutidos na Tribuna. A espaço foi usado pelos vereadores Julio Salomão, Nando Nogueira, Fabio Kunii e Walmir Chaveiro, pela vereadora Cida Dias e pelo presidente da Casa, João Paulo de Araújo.
Assista aqui:
29ª Sessão: https://bit.ly/3sSDqRf
Expedientes Orais: https://bit.ly/469oNY4
