A Câmara de Vereadores de Mirassol realiza nesta segunda-feira, 12 de dezembro, a 41ª Sessão Ordinária do ano. Entram em discussão e votação, projetos de lei, requerimentos e vetos do Executivo Municipal. A sessão tem início às 18h e será transmitida ao vivo pelo Facebook e Youtube da Câmara de Mirassol.
Confira a pauta completa da sessão de hoje:
41ª Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 162/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para desafetar imóveis urbanos, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55674
Projeto de Lei Complementar nº 163/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de um emprego público efetivo de Controlador Interno na Prefeitura Municipal de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55709
Veto Total do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.618/2022, referente ao Projeto de Lei nº 149/2022, que institui no município de Mirassol o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55686
Ofícios do Senhor Prefeito Municipal, em atenção aos Requerimentos de nos 937, 938, 944 e 957/2022.
Convite do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mirassol, para a XII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, dia 15 de dezembro de 2022, das 8 às 13horas, no CEMCA.
Requerimento nº 1010/2022, do Vereador Ademir Massa, solicitando a troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Ermínio Fazan, no Bairro Santa Cruz.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55671
Requerimento nº 1011/2022, do Vereador Ademir Massa, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua das Hortências, em frente ao nº 25-21, no bairro Vale do Sol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/5567
Requerimento nº 1012/2022, do Vereador Fábio Henrique Kunii, solicitando providências quanto ao aspecto da água fornecida aos munícipes pela Sanessol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55678
Requerimento nº 1013/2022, do Vereador Fábio Kunii, solicitando providências em relação a área de lazer da COHAB I, especialmente quanto a Quadra de Esportes, que se encontra alagada.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55680
Requerimento nº 1014/2022, do Vereador Fábio Kunii, solicitando providências para impedir os serviços de aterro que estão sendo realizados em área de preservação permanente na nascente do Rio São José.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55679
Requerimento nº 1016/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a manutenção das calhas do Centro de Saúde II – o Postão.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55695
Requerimento nº 1017/2022, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando que as programações de dedetizações em prédios de creches e de escolas municipais sejam feitas aos sábados.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55707
Requerimento nº 1018/2022, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando a construção de uma lombada na Avenida Fortunato Ernesto Vetorasso, em frente ao número 3929, no Aeroporto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55702
Requerimento nº 1019/2022, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando a construção de uma lombada na Rua Sandra Aparecida Mauri Molina Cruz, em frente ao número 592, no Loteamento Parque das Flores.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55701
Requerimento nº 1020/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre o atendimento prestado pela Vigilância a munícipes e sugerindo melhoria dos canais de atendimento à população de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55716
Requerimento nº 1021/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando o emplacamento da Rua Antonio Luis Beline, na COHAB I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55718
Requerimento nº 1022/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Antônio Bigatão, no Distrito de Ruilândia.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55717
Requerimento nº 1023/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando a instalação de placas na Rua São Pedro, indicando as rotas para o Distrito de Ruilândia.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55714
Requerimento nº 1024/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a divulgação de canal para acionar a fiscalização e apreensão de animais soltos em vias públicas d nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55722
Requerimento nº 1025/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando reforma de sarjetões existentes na extensão da Rua Olivério Bazzani.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55721
Requerimento nº 1026/2022, Vereador Nando Nogueira, reiterando o Requerimento nº 534/2022, e pede sarjetão no cruzamento das Ruas João Caetano Mendonça de Almeida com a Antônio Blundi.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55720
Requerimento nº 1027/2022, Vereador Vanderlei Pinatto, Reiterando o Requerimento 384/2021, solicitando a instalação de uma lombofaixa para travessia da via pública na Avenida Eliezer Magalhães, em frente a Unidade Básica de Saúde – UPA e o Hospital HBS.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55724
Requerimento nº 1028/2022, Vereador Vanderlei Pinatto, congratulações à Paróquia São Pedro Apóstolo de Mirassol, pelo Jubileu de Ouro (100 anos) de sua criação. https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55725
Indicação nº 01/2022, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo a troca de lâmpadas na Rua Frei Justino D´Giorgio, nas proximidades do nº 24-31, no Jardim São Francisco, bem assim na Avenida Santos Dumont, próximo a igreja Santo Antônio.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55673
Indicação nº 02/2022, do Vereador Caco Navarrete, sugerindo a colocação de painéis para captação de energia solar e a instalação de condicionadores de ar nas escolas da rede municipal de ensino.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55715
Ordem do Dia
Veto Total do Executivo Municipal ao Autógrafo nº 3.617/2022, referente ao Projeto de Lei nº 80/2022, que institui o “Dia Municipal da Saúde” no município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55669
Veto Total do Executivo Municipal ao Autógrafo nº 3.619/2022, referente ao Projeto de Lei nº 150/2022, que institui o Programa de Integridade nas empresas contratadas pela Administração Pública do Município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55642
Projeto de Resolução nº 13/2022, da Vereadora Cida Dias, que institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Mirassol e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55575
