A Câmara de Mirassol realiza nesta segunda-feira (16), às 17h, a 34ª Sessão Ordinária 2023. Além da votação de um projeto de lei, na Ordem do Dia, a pauta apresenta outros dois PLs, moções e requerimentos.
A população pode acompanhar a discussão da pauta presencialmente ou ao vivo pelo Facebook e Youtube da Câmara. A TS Rádio também transmite ao vivo a 34ª Sessão.
Confira a pauta completa:
34ª Sessão Ordinária 2023
Veto integral do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.733/2023, referente ao Projeto de Lei nº 103/2023, que dispõe sobre a cobrança de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto no munícipio de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58857
Projeto de Lei Complementar nº 124/2023, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos do Anexo 6 da Lei Complementar nº 4.081, de 14 de novembro de 2017 e posteriores alterações.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58856
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis 4.759, 4.760 e 4.761/2023.
Balancetes da Prefeitura Municipal de Mirassol, referentes aos meses de junho, julho e agosto.
Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando do Acórdão em ADIM da Lei Municipal nº 4657/2022, que institui o Programa de Integridade nas empresas contratadas pela Administração Pública do Município de Mirassol e dá outras providências.
https://docs.google.com/viewer?url=https%3A//consulta.siscam.com.br/camaramirassol/arquivo%3FId%3D74435
Projeto de Lei nº 125/2023, de autoria do Vereador Walmir Chaveiro, que inclui no Calendário Oficial do Município de Mirassol o evento Caminhada Pet, a ser realizado na semana do dia 04 de outubro, Dia do Protetor de Animais, no âmbito do Município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58854
Moção nº 56/2023, do Vereador Capitão Kunii, de congratulações à Camila Gomes, Karina Tomazeli Ambrósio, a Emílio Camuri, José Reinaldo Arado e Brandimarte pela organização nos eventos da Semana da Pessoa Idosa.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58837
Moção nº 57/2023, do Vereador/Presidente, de congratulações aos atletas que participaram dos Jogos Abertos do Interior, na cidade de São José do Rio Preto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58853
Requerimento nº 677/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando os serviços de recape asfáltico na Avenida Lion Clube, no trecho que abrange a entrada do Loteamento Residencial Vale do Sol, até o pontilhão sobre os trilhos da linha férrea.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58842
Requerimento nº 678/2023, do Vereador Juninho da Academia, solicitando alteração dos artigos 201 e 202 do Código Tributário do nosso município, concedendo isenção da Taxa de Funcionamento em Horário Especial, a fim de incentivar a economia local de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58855
Requerimento nº 679/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando entendimentos com o Governo do Estado de São Paulo, a fim de promover melhorias nos prédios das Escolas Professora Bartyra de Aquino Noronha e Lauro Rocha.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58858
Requerimento nº 680/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando providências para retirada de entulhos e eliminação de escorpiões no imóvel localizado na Rua Celso Rodrigues Vieira, nº 1638, no Jardim Karina I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58860
Indicação nº 20/2023, do Vereador Caco Navarrete e da Vereadora Cida Dias, sugerindo a instalação de uma brinquedoteca na Praça do PEC, localizada na Rua Irineu Anselmo Baitello, a fim de que atender os munícipes que residem naquela região da cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58863
Indicação nº 21/2023, do Vereador Caco Navarrete, sugerindo que a Secretaria da Saúde do nosso Município, implemente o projeto desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz, de instalação de armadilhas para captura do mosquito aedes aegypti em nossa cidade, a fim de reduzir os casos de doenças que tem como vetor, o mosquito aedes.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58864
ORDEM DO DIA
Veto Total do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei nº 99/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a gratuidade do serviço de transporte coletivo urbano às pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, na forma que especifica, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58772
