A Prefeitura de Mirassol recebeu um ofício do Ministério da Educação, na qual foi enaltecido por seu comprometimento com o acompanhamento da frequência escolar, superando a meta estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) no âmbito do Programa Bolsa Família (PBF).
Em um ofício oficial, datado de 21 de setembro de 2023, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, expressou sua gratidão e parabenizações à administração municipal de Mirassol. O MEC reconhece a importância do PBF como uma das principais estratégias para garantir direitos sociais a famílias em situação de vulnerabilidade, que enfrentam dificuldades em atender suas necessidades básicas.
O Programa Bolsa Família, além de fornecer uma renda básica para essas famílias, visa integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso delas a serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social. Nesse contexto, o MEC desempenha um papel crucial por meio da Coordenação de Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família (CAEBF).
A CAEBF, ligada à Secretaria de Educação Continuada, Educação de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), monitora o registro da frequência escolar dos estudantes beneficiários do PBF. Este é um dos requisitos fundamentais do programa, e a Prefeitura de Mirassol demonstrou um compromisso notável ao alcançar e superar a meta de 80% de acompanhamento da frequência escolar.
Esse engajamento é crucial para garantir que crianças e jovens permaneçam na escola, recebendo educação de qualidade e, assim, rompendo o ciclo de vulnerabilidade. O reconhecimento do MEC é um testemunho do esforço e dedicação da administração municipal de Mirassol em oferecer oportunidades educacionais para a população mais necessitada.
Ao final do ofício, o Ministro de Estado da Educação ressaltou que a parceria entre o governo federal e os municípios, como Mirassol, é essencial para a construção de uma educação de qualidade, que é um direito fundamental de todos os cidadãos.
“A administração municipal de Mirassol recebe essa carta de agradecimento como um incentivo para continuar seu trabalho exemplar em prol da educação e bem-estar da comunidade. Essa conquista demonstra o impacto positivo que uma gestão comprometida pode ter na vida das famílias em situação de vulnerabilidade”, disse a secretária municipal de Educação, Luzia de Fátima Paula.
