Tag: projeto de lei
Lei prevê que empreendedores urbanos instalem ‘piso grama’ em novos loteamentos
Uma lei aprovada esta semana determina que os novos loteamentos já tenham pavimentação permeável em rotatórias, canteiros e outras áreas públicas. A ideia contribui para a manutenção prolongada de espaços que necessitam de gramado,...
Proposta de lei discute emissão de alvarás provisórios para pequenas empresas
A desburocratização na liberação de alvarás temporários está sendo discutida na Câmara de Mirassol. A proposta de projeto de lei quer facilitar a acesso ao funcionamento provisório de estabelecimentos de empreendedores individuais, microempresários e...
Projeto quer ampliar prazo para regularização de imóveis
Um projeto de lei complementar em tramitação na Câmara de Mirassol quer modificar o prazo para regularização de imóveis. O documento propõe que a nova data limite seja dia 31 de dezembro deste ano.
De...
Propositura quer proibir cortes de água e energia aos finais de semana
Um projeto que proíbe os cortes de água e energia elétrica em Mirassol em feriados e finais de semana foi aprovado durante a última sessão legislativa da Câmara, que aconteceu na segunda-feira, 24 de...
Dois projetos que alteram a Lei de Zoneamento entram em votação nesta segunda
Os vereadores de Mirassol se reúnem nesta segunda-feira, 11 de novembro, para realizar a 39ª Sessão Ordinária de 2019. Dois projetos de Lei Complementares que alteram a Lei de Zoneamento nº 3.431/2011 serão votados durante...
Projeto que restringe uso da ferrovia em horários de pico será votado nesta segunda
Um projeto de lei do presidente da Câmara de Mirassol, vereador Marco Antônio Alves (PHS), que trata sobre os horários de passagens do trem em Mirassol e determina medidas de segurança será votado na...
Projeto que retorna prédio de clube ao município em caso de extinção é aprovado...
Na última segunda-feira, 21 de outubro, entrou em votação na Câmara de Mirassol o Projeto de Lei nº 110/2019, de autoria do Presidente da casa e vereador Marco Antônio Alves (PHS), que dispõe sobre...
Prefeitura pede abertura de crédito adicional suplementar de R$ 3,9 mi
A Prefeitura de Mirassol enviou quatro projetos de lei para a Câmara de Mirassol, solicitando a abertura de crédito adicional suplementar no valor de aproximadamente R$ 3,9 milhões. Os textos devem ser apresentados durante...