A última sessão legislativa da Câmara aconteceu na segunda-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Na ocasião, alguns vereadores utilizaram a tribuna para se expressar sobre a data e Daniel Sotto (PMDB) aproveitou o momento dizer que o preconceito é um só e relembrou sobre o projeto de autoria dele que criava em Mirassol o Dia do Orgulho Gay e que foi rejeitado pelos colegas.
O assunto foi o suficiente para que o vereador Mineiro (PTB) justificasse seu voto contra o projeto, alegando que gays vivem em pecado e que vão para o inferno.
“Casar homem com homem, mulher com mulher isso não existe, isso é pecado e vai pro inferno aqueles que tiver nessa situação, já tá com a passagem compra [sic]“, falou o vereador em trecho de sua fala.
O vídeo viralizou no Facebook e vários munícipes mostraram sua indignação com o posicionamento do vereador. Confira a fala de Mineiro na íntegra:
42ª Sessão Ordinária – Expediente Oral – Vereador Carlos Divin…
42ª Sessão Ordinária – Expediente Oral – Vereador Carlos Divino Souza
Posted by Câmara Municipal de Mirassol on Tuesday, November 21, 2017
Confira o trecho da fala de Daniel Sotto que iniciou o debate:
“Primeiramente eu gostaria de parabenizar, hoje é o Dia da Consciência Negra. Por um Brasil melhor, sem preconceitos, e eu já vi vários vereadores aqui dando os parabéns a esse respeito, só que essa casa votou contra o projeto do Orgulho Gay, acho que o preconceito é um só né, então eu acho que o preconceito é com negro, é com gays, com trans, o preconceito é um só e eu acho que há então uma falta de coerência aí por parte de alguns colegas, mas tudo bem, cada vereador pensa da maneira que deve, para isso que foram eleitos e escolhidos pelo povo, então fica aqui o meu…(interrompido pelo vereador Marcão)”, disse Daniel Sotto durante trecho de sua fala.
O tema levantado pelo parlamentar também gerou incomodo no vereador Marcão Alves (PHS), que foi o primeiro a se manifestar, ele pediu a palavra ao colega e falou:
“Quando eu falo de consciência é porque eu sou um rapaz hoje muito mais religioso do que eu era no passado e eu não vejo em momento nenhum, em lugar nenhum, cada um faz o que quer da sua vida, mas em momento nenhum, em parte nenhuma eu vejo homem e homem constituir uma família e filhos e mulher com mulher também. Então eu tenho o meu direito de pensar sobre isso. Agora, a respeito de pessoas e eu tô falando da Consciência Negra, se no meio dos negros há trans, há homossexual aí é outro problema, eu tô falando à respeito da consciência porque hoje é mais de 4 mil municípios comemorando e eu não podia deixar de falar da consciência, desse preconceito. Eu não tenho preconceito de quem é casado homem com homem, mulher com mulher, quem vive do jeito que quiser, eu só tô dizendo da humanidade e do povo negro”, disse Marcão.
Depois disso Sotto ainda finaliza o assunto dizendo: “entendi, só que acho que o vereador não pode ter entendido direito, o preconceito é um só né. Ao preconceito se não é contra, essa câmara votou contra um projeto de lei criando somente o Dia do Orgulho Gay, porque hoje nós não sabemos se nós vamos constituir uma família e pode surgir em nossa família. Então, o preconceito é um só no meu ponto de vista é o negro que sofre e aos poucos as pessoas vão se conscientizando, só que é muito, a luta é grande e muito grande. É a mesma coisa que acontece com os gays né, trans, enfim, pra resumir o preconceito é um só”, pontua Daniel.
Confira em vídeo:
40ª Sessão Ordinária – Expediente Oral – Vereador Daniel Sotto
40ª Sessão Ordinária – Expediente Oral – Vereador Daniel Sotto
Posted by Câmara Municipal de Mirassol on Tuesday, November 7, 2017
O discurso de Mineiro pode ser considerado homofobia? O que diz a lei?
O assunto gerou polêmica nas redes sociais, viralizando rapidamente. Sobre o tema, a equipe do Mirassol Conectada conversou com um advogado que explicou que homofobia não é um crime previsto em lei e mesmo que fosse o vereador teria respaldo da imunidade parlamentar ao fazer uso do palanque.
“Nos limites da circunscrição do município e havendo pertinência com o exercício do mandato, garante-se a imunidade do vereador”. Esta tese foi assentada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (25), ao dar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 600063, com repercussão geral reconhecida. Os ministros entenderam que, ainda que ofensivas, as palavras proferidas por vereador no exercício do mandato, dentro da circunscrição do município, estão garantidas pela imunidade parlamentar conferida pela Constituição Federal, que assegura ao próprio Poder Legislativo a aplicação de sanções por eventuais abusos, vide caso do Bolsonaro que falou que não estupraria a Maria do Rosário… do Feliciano que falou que africano – negro era amaldiçoado, entre tantos outros. Além do mais, na pratica, uma pessoa não seria processada por homofobia, seria processada por crime comum de injuria, calunia ou difamação”, diz o advogado.
