A Câmara de Mirassol realiza a partir das 19 horas desta segunda-feira, 12, a 39ª sessão ordinária de 2018. Os vereadores devem discutir projetos de lei e demais documentos do expediente escrito e posteriormente deverão votar os textos da Ordem do Dia.

Entre os projetos que serão votados há dois de autoria do executivo, ambos solicitando abertura de crédito adicional.

 

Confira o resumo completo da pauta da sessão: 

 

Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 4.144, de 05 de novembro de 2018.

Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs 275 e 280/2018.

Convite da Escola Municipal Prof. Darcy Amâncio, para prestigiar a Exposição Literária dos Alunos na finalização dos trabalhos realizados durante o ano letivo, dia 13 de novembro de 2018, das 18:30 as 20:00 horas, na quadra da Escola.

Projeto de Lei nº 73/2018,  do Vereador Marco Antônio Alves, dispondo sobre a denominação da Arena de Rodeio do Recinto Municipal Leopoldo Gotardi, de,“Arena de Rodeio Nelson Luís Bertolin”.

Projeto de Lei nº 74/2018,  do Vereador Walmir José Pereira Junior, alterando o artigo 1º da Lei nº 2.965, de 30 de outubro de 2006.

Projeto de Lei Complementar nº 75/2018,  do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres Walmir José Pereira Junior, altera dispositivos da Lei Complementar 3.431/2011.

Requerimento nº 293/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, solicitando providências da Prefeitura para que os moradores do Bairro Nova Esperança possam registrar seus imóveis no Cartório de Registro de Imóveis local e para que seja informado os nomes das vias públicas daquele bairro para a Sanessol, CPFL e Correios.

Requerimento nº 294/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre o caso de meningite que ocorreu na cidade de Mirassol, bem como se há vacinação para as pessoas.

 Requerimento nº 295/2018, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando reparos na Unidade Básica de Saúde da Cohab II.

Requerimento nº 296/2018, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando informações sobre o prédio do almoxarifado, e se a CIPA já tomou alguma providência sobre as condições do local.

Requerimento nº 297/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, solicitando providências para que se agilize a abertura de MEIs pela Divisão de Cadastro Mobiliário, haja vista reclamações de que processos estão demorando em demasia para serem despachados.

Indicação nº 114/2018, do Vereador Walmir José Pereira Junior, sugerindoa poda da figueira situada na Rua Rachede Salim Madi, no Bairro Karina III.

 

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 27/2018, do Executivo Municipal, dispõe sobre o desdobro de lotes do Loteamento Celina Dalul e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 57/2018, do Executivo Municipal, dispondo sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.811.625,73 (um milhão, oitocentos e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos). (Dep. De Saúde)

Projeto de Lei nº 62/2018, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). (Construção de Praça Esportiva no Parque das Flores)

Projeto de Lei nº 64/2018, do Poder Executivo, alterando os dispositivos da Lei Municipal nº 3.218, de 23 de janeiro de 2009. (Fundo do Corpo de Bombeiros)

Projeto de Lei nº 66/2018, do Poder Executivo, alterando os dispositivos da Lei Municipal nº 4.079, de 14 de novembro de 2017. (Altera Lei da outorga de serviços funerários).