A Câmara de Mirassol vota nesta segunda-feira (28) dois projetos de lei, um projeto de resolução, um veto total e 16 requerimentos. A 27ª Sessão tem início às 17h.
A transmissão acontece ao vivo, pela internet, nas redes sociais da Câmara no Facebook e Youtube e ainda pela TS Rádio.
Confira a pauta completa:
27ª Sessão Ordinária 2023
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis 4.739 e 4.740/2023.
Ofício nº 349/2023, do Executivo Municipal, em atenção a Requerimentos aprovados em 07 de agosto.
Ofício nº 352/2023, do Executivo Municipal, em atenção a Requerimentos aprovados em 14 de agosto.
Requerimento nº 578/2023, do Vereador Fábio Kunii, solicitando informações referentes à implantação do posto Poupatempo Mirassol, decorrente do convênio firmado entre o município de Mirassol e a Prodesp.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58309
Requerimento nº 579/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando planilha de projetos e obras previstas para serem executadas até o final de 2024, no Distrito de Ruilândia.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58342
Requerimento nº 580/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando providências quanto a uma casa que se encontra abandonada na Rua Antônio Prado, em frente ao nº 25-79.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58355
Requerimento nº 581/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a criação de Centro de Jogos Eletrônicos Profissionalizante, com o objetivo de promover a qualificação profissional para os jovens talentos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58356
Requerimento nº 582/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a colocação de grama e a instalação de alambrado no campo de futebol que está sendo feito no Karina 3.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58358
Requerimento nº 583/2023, do Vereador Presidente João Paulo de Araújo e o Vereador Caco Navarrete, encaminha reivindicação dos alunos da Escola Municipal Professora Bartyra de Aquino Noronha, participantes do Programa “A União faz a Vida”, que solicitam que seja construído um parque para lazer familiar em nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58360
Requerimento nº 584/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando a construção, demarcação e a concessão de quiosques nas praças de nossa cidade, para abrigar empreendedores que realizam comércio nesses locais.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58372
Requerimento nº 585/2023, do Vereador Júlio Salomão, Solicitando a contratação de empresa especializada para avaliar e alterar o contrato de concessão do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário de nossa cidade e informações sobre os responsáveis pelo recebimento de obras realizadas pela concessionária.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58378
Requerimento nº 586/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a instalação de lâmpadas de LED, parquinhos, academias ao ar livre e recapeamento no Bairro São José.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58379
Requerimento nº 587/2023, do Vereador Júlio Salomão, solicitando informações sobre o corte das árvores em toda a extensão da Av. Alfredo Blundi, no Bairro Portal Tarraf.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58380
Requerimento nº 588/2023, do Vereador Júlio Salomão, solicitando que as respostas encaminhadas pelos departamentos da Prefeitura Municipal, em atenção aos requerimentos desta Casa, sejam realizadas de forma efetiva, a fim de dar maior transparência aos atos do Poder Público Municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58381
Requerimento nº 589/2023, do Vereador Júlio Salomão, solicita informações das razões porque a redução de 25% dos salários dos servidores com nível superior da Prefeitura Municipal, não foi compensada na reforma administrativa.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58382
Requerimento nº 590/2023, do Vereador Júlio Salomão, solicitando esclarecimentos da Administração Municipal, sobre a não participação do nosso Município, no Programa Saúde na Escola, do Governo Federal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58392
Requerimento nº 591/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando providências sobre a falta de drenagem adequada na Rua Padre Arthur Silveira, Bairro São José, o que causa frequentes danos para os moradores do local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58391
Requerimento nº 592/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando melhorias na faixa de pedestre na Rua João Paulo II, no Jardim Laguna e, bem assim, a instalação de placas de sinalização, alertando os motoristas sobre o fluxo de pessoas, em especial crianças.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58394
Requerimento nº 593/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a convocação do Assessor de Meio Ambiente e do Diretor do Departamento de Serviços Municipais, a fim de prestarem esclarecimentos sobre os pontos de apoio e guardas para permanecerem nesses locais.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58395
ORDEM DO DIA
Veto integral ao Autógrafo nº 3.710/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 85/2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.252/1999 e alterações. (Requisitos para preenchimento de cargos).
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58218
Projeto de Lei nº 99/2023, do Vereador Capitão Kunii, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a gratuidade do serviço de transporte coletivo urbano às pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, na forma que especifica, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58276
Projeto de Lei nº 100/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$748.893,00, para reforçar os recursos orçamentários na Secretaria de Assistência Social.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58301
Projeto de Resolução nº 11/2023, da Mesa da Câmara Municipal de Mirassol, que altera os artigos 112 e 168 da Resolução nº 102, de 03 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. (Prazo para uso da palavra em Tribuna).
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58287
