Os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se nesta segunda-feira (27), a partir das 18h, para discutir a pauta da 20ª Sessão Ordinária. Quatro itens serão votados, entre eles, dois vetos parciais.
As transmissões das sessões ordinárias são feitas ao vivo, via internet. Acesse as redes sociais da Câmara de Mirassol no Facebook e Youtube e acompanhe os trabalhos legislativos.
Confira a pauta:
Projeto de Lei nº 93/2022, do Executivo Municipal, altera dispositivos das Leis Municipais nº 3.722, de 18 de fevereiro de 2015 e 4.293, de 01 de abril de 2020, alterando a exigência dos médicos a pertencerem ao cadastro do SUS.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54010
Projeto de Lei nº 94/2022, do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal de Mirassol a celebrar o Convênio com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54021
Projeto de Lei nº 95/2022, do Executivo Municipal, autoriza a permuta do Lote 02 – Quadra 38, matrícula nº 9.362 CRI local, pelo Lote 04 – Quadra 42, matrícula nº 17.530 CRI local, ambos do Loteamento Jardim Renascença.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54026
Projeto de Lei Complementar nº 97/2022, do Executivo Municipal, que altera dispositivos das Leis Complementares nº 2.252, de 28/09/1999, 2.335, de 01/09/2000, 3.485, de 27/03/2012 e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54052
Projeto de Lei nº 98/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 292.693,05(duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e cinco centavos), e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54053
Projeto de Lei nº 99/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.201.161,54 (um milhão, duzentos e um mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54054
Ofícios do Executivo Municipal encaminhando cópia das Leis de nºs 4.585, 4.586, 4.587, de 2022.
Ofícios do Executivo Municipal em atenção aos Requerimentos de nºs 532, 533, 534, 542, 543, 544, 546,548, 549, 550, 552, 553, 556, 562, 564 de 2022.
Ofício nº 065/2022, do Excutivo Municipal, encaminhando balancete de receita e despesas referente aos meses de janeiro a maio de 2022.
Projeto de Lei nº 96/2022, do Vereador Walmir José Pereira Junior, que inclui no Calendário Oficial do Município de Mirassol, as datas comemorativas da Paróquia de Santo Antônio, comemorada no dia 13 de junho de cada ano.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54045
Projeto de Resolução nº 09/2022, do Vereador João Paulo de Araújo, que altera o caput do artigo 27 e acrescenta os §§ 1º e 2º na Resolução 271, de 21 de fevereiro de 2022, que autoriza o calendário de homenagens da Câmara Municipal de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54049
Moção nº 03/2022, de autoria do Vereador Julio Salomão, de congratulação para o Senhor Jair Lemos em razão da obra “Tributo a Carolina de Jesus” ter sido escolhida como capa do catálogo do “41° Festival Internacional del Caribe”.
Requerimento nº 573/2022, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações ao Cavaleiro Mirim Higor Nunes Guimarães e a Amazona Bianca Nunes Guimarães, pelas conquistas na prova dos três tambores no Rodeio de Bálsamo.
Requerimento nº 574/2022 do Vereador Julio Salomão, reiterando os Requerimentos nºs 493 e 547/2021, nos quais solicita a instalação de tampa em bueiro localizado entre a Cohab II e o Nova Esperança.
Requerimento nº 575/2022, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações à Equipe de Ciclismo do Município, por ter conquistado sete pódios durante a “3° Etapa da Copa ABD, realizada na cidade de Junqueirópolis.
Requerimento nº 576/2022, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando informações sobre o ensino e os cuidados dispensados a autistas em nosso município.
Requerimento nº 577/2022, do Vereador Julio Salomão, reiterando o Requerimento nº 656/2021, solicitando melhorias no alambrado e troca de lâmpadas da pista de skate Nickolas Brienze Dahwache, no Loteamento Jardim Renascença.
Requerimento nº 578/2022, da Vereadora Cida Dias, reiterando solicitação feita anteriormente, a fim de se proceder a distribuição de absorvente higiênico para as alunas matriculadas nas escolas estaduais de nossa cidade.
Requerimento nº 579/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre as festividades da Semana da Pátria em Mirassol.
Requerimento nº 580/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre o atendimento médico nas áreas de clínico geral, pediatria, ginecologia e cardiologia mnas UBSs de nossa cidade.
Requerimento nº 581/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a notificação de proprietário de terreno localizado na Rua Ênio Martelli, defronte ao nº 3664, no Loteamento Regissol, para que proceda a limpeza do referido lote.
Requerimento nº 582/2022, do Vereador/Presidente Caco Navarrete, Encaminhando Minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre as sobras de recursos excedentes e remanescentes do orçamento da ARSAE – Agência Reguladora dos Serviços de Água e esgoto de Mirassol.
Requerimento nº 583/2022, do Vereador Walmir Chaveiro, Solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.555, de 25 de abril de 2022.
Requerimento nº 584/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando que parte dos brinquedos existentes no Centro Comunitário da COHAB I, sejam instalados na Praça localizada na Rua Clóvis Viveiros e a outra parte instalada na Praça do Loteamento Jardim Laguna.
Requerimento nº 585/2022, da Vereadora Cida Dias, solicitando informações sobre a aquisição do novo ônibus para ser utilizado no transporte Municipal urbano de nossa cidade.
Requerimento nº 586/2022, do Vereador Caco Navarrete, de congratulações à Art Close pela realização do “Garota Mirassolense 2022”, bem assim às jovens que participaram do Evento.
ORDEM DO DIA
Veto Parcial ao Autógrafo nº 3.553/2022, referente ao Projeto de Lei nº 77/2022, do Vereador Nando Nogueira, que institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue no município de Mirassol.”
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53451
Veto Parcial ao Autógrafo nº 3.555/2022, referente ao Projeto de Lei nº 79/2022, do Vereador Nando Nogueira, que institui o mês “Maio Laranja” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53561
Projeto de Lei Complementar nº 84/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a extinção de empregos públicos do quadro efetivo no município de Mirassol e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53739
Projeto de Lei nº 87/2022, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53713
