Estudantes universitários e de cursos técnicos e profissionalizantes de Mirassol que necessitam se locomover até São José do Rio Preto criaram um abaixo-assinado exigindo a disponibilização do transporte coletivo nos três turnos, em caráter de urgência. O documento reúne 200 assinaturas e foi protocolado nesta terça-feira, 17 de janeiro.
Atualmente, o transporte estudantil intermunicipal acontece por meio da Asseumir – Associação dos Estudantes Universitários de Mirassol. No entanto, não há oferta para os estudantes que precisam se deslocar até Rio Preto no período da tarde e nem para aqueles que fazem cursos em período integral. Além disso, o número de ônibus disponíveis para o transporte noturno não atende a totalidade dos mirassolenses que necessitam do serviço.
O abaixo-assinado é representado por Adriano Nascimento, ele explica que a iniciativa surgiu devido à deficiência do serviço que impacta diretamente diversos estudantes, já que Mirassol não dispõe de uma universidade pública ou privada, fatos justificam o município ofertar o transporte gratuito aos estudantes.
“Tal medida possibilitaria que os estudantes possam dar andamento a seus estudos, evitando casos de trancamentos de matrículas por parte de estudantes que não tenham condições de custearem as despesas do transporte para o deslocamento até o município de São José do Rio Preto, haja vista que a maioria são filhos de assalariados ou de aposentados e que nosso município não dispor de uma Universalidade pública ou privada com cursos de relevância que posteriormente possam diplomar profissionais deste município, contribuindo para o desenvolvimento da nossa cidade. ” explica Adriano Nascimento, que é o representante do abaixo-assinado.
O abaixo-assinado baseia-se na lei federal 12.816/13, que assegura os meios legais e condições para a disponibilização de transporte para tal e também na possibilidade de a prefeitura firmar contrato com empresa terceirizada para que seja possível ofertar o serviço. O artigo 50 assegura aos universitários:
“Art 50. A União, por intermédio do Ministério da Educação apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento.
Parágrafo único: Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.”
O pleito solicita que o Prefeito Dr. Edson Ermenegildo averigue a situação e tome providências cabíveis, a fim de que os estudantes possam dar andamento aos estudos
“A gente sabe que a educação é o alicerce de desenvolvimento de qualquer sociedade, de qualquer cidade, então precisamos fomentar a ideia da qualificação da mão de obra e da qualificação educacional dos nossos estudantes para que haja desenvolvimento acadêmico, intelectual e profissional. Esperamos que a cidade apoie os estudantes nesta jornada”, completa Adriano.
O Mirassol Conectada entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Mirassol, solicitando informações sobre o assunto, mas ainda não recebeu uma resposta.
Estudantes se reúnem com representantes da Câmara de Mirassol
Os estudantes técnicos e universitários se reuniram na quarta-feira (18) com o Presidente da Câmara de Mirassol João Paulo Maciel e com o vereador Vanderlei Pinatto. Durante o encontro eles apresentaram o abaixo-assinado com as 200 assinaturas que foi protocolado solicitando transporte gratuito para estudantes universitários, de ensino técnico e profissionalizante, que precisam se deslocar até Rio Preto diariamente afim de tocarem seus estudos. Além disso, eles apresentaram também uma minuta de projeto de lei que autoriza a realização do transporte gratuito a estudantes matriculados em instituições de ensino em Rio Preto.
