Nesta segunda-feira, 8 de abril, os vereadores da Câmara de Mirassol se reúnem a partir das 19 horas, para a realização da 10ª sessão ordinária do ano. Entre os projetos que serão votados entra o de número 2/2019, de autoria do vereador Walmir Chaveiro (PTB), que dispõe sobre a remoção de veículos em estado de abandono nas vias públicas da cidade. Outros dois projetos de Lei e um de Resolução entram na Ordem do Dia para serem apreciados.
O legislativo deve votar pela segunda vez o Projeto de Resolução nº 4/2019, de autoria da Mesa Diretora, que pede alteração na Resolução nº 225/2016, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Quadro de Servidores da Câmara, dá denominação, regulamenta cargos e dá outras providências. Já os outros dois projetos de Lei que serão votados é o nº 19/2019, que pede a obrigatoriedade da inserção do símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário, o projeto é do vereador Marinaldo Martinelli (PROS); o outro é de autoria de Ademir Massa (PHS), nº 13/2019, e sugere a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros para as profissionais das escolas municipais e creches.
Além da Ordem do Dia, ofícios, projetos de Lei, indicações e requerimentos serão apresentados durante a sessão.
Confira o resumo completo da pauta:
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs 106, 108, 155, 165, 166, 167, 169 e 186/2019.
Projeto de Lei nº 30/2019, do Vereador Presidente Marco Antônio Alves, dispondo sobre a instalação de medidores individuais de água por unidade autônoma em edifícios e condomínios localizados no Município de Mirassol e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 31/2019, do Vereador Presidente Marco Antônio Alves, alterando dispositivos da Lei Municipal nº 4.135, de 12 de setembro de 2018 e dá outras providências.
Requerimento nº 188/2019, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando esclarecimentos sobre o combate à dengue no Município.
Requerimento nº 189/2019, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando informações sobre a expedição de Termo de Verificação e Recebimento de Obras.
Requerimento nº 190/2019, do Vereador Marco Antônio Alves, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Outorga Onerosa.
Indicação nº 28/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua das Samambaias, próximo ao nº 04-53, no bairro Vale do Sol.
Indicação nº 29/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando a limpeza e conservação em toda a extensão da Rua Abrão Naime, em especial próximo ao nº 10-55, no bairro São José.
Ordem do dia
Projeto de Resolução nº 04/2019, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, dispondo sobre a alteração da Resolução nº 225/2016. (Segunda Votação).
Projeto de Lei nº 19/2019, de autoria do Vereador Marinaldo Martinelli, obrigando os estabelecimentos públicos e privados do Município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do Vereador Ademir Aparecido Massa, instituindo a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros para profissionais das escolas municipais e creches.
Projeto de Lei nº 02/2019, de autoria do Vereador Walmir José Pereira Junior, dispondo sobre a remoção de veículos em estado de abandono nas vias públicas do Município de Mirassol e dá outras providências.
