A Câmara se reúne na noite desta segunda-feira (04) para a realização de mais uma Sessão Ordinária de 2018. Serão apresentados na pauta de hoje oito requerimentos, uma indicação e um projeto de resolução. Também serão lidos dois vetos assinados pelo Executivo Municipal a projetos aprovados pelo Legislativo. Não haverá Ordem do Dia.
O Projeto de Resolução nº 04/2018 propõe ampliar de 10 para 20 o número de honrarias concedidas na Câmara por ano. A autoria do projeto é dos vereadores João Roberto Blauth Feres (presidente) e Marco Antônio Alves.
A 18ª Sessão tem início às 19h e pode ser acompanhada via internet, ao vivo, pelo site www.camaramirassol.sp.gov.br.
Confira a pauta completa:
Veto Total do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.044/2018, referente ao Projeto de Lei nº 01/2018, que institui o Plano Municipal para humanização do parto e dispõe sobre a administração de analgesia em partos naturais de gestantes da cidade de Mirassol, e dá outras providências.
Veto Total do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.046/2018, referente ao Projeto de Lei nº 22/2018, que estabelece prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências.
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando Balancetes da Receita, Despesa, Relação de Pagamentos Orçamentários e Restos a Pagar referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2018.
Ofícios do Executivo Município, em atenção aos Requerimentos nºs 122, 127, 130 e 131/2018.
Comunicado do Ministério da Educação, informando a liberação de Recursos Financeiros para o nosso Município.
Ofício da ARSAE, encaminhando Balancete referente ao mês de abril de 2018.
Projeto de Resolução n° 04/2018, dos Vereadores João Roberto Blauth Feres e Marco Antônio Alves, alterando dispositivos na Resolução nº 119, de 01 de julho de 1997.
Requerimento n° 137/2018, do Vereador Sergio Junior Henrique, reiterando o Requerimento nº 378/2017, que trata da construção de escola na Avenida Tarraf, Bairro Portal.
Requerimento n° 138/2018, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando serviços de recape nas ruas dos bairros Karina I, II e III.
Requerimento n° 139/2018, do Vereador Sergio Junior Henrique, reiterando o Requerimento nº 37/2018, solicitando informações a respeito das obras iniciadas na Rua João Mahfuz.
Requerimento n° 140/2018, do Vereador Sergio Junior Henrique, reiterando os Requerimentos nº 16 e 201/2017, requerendo estacionamento transversal na Avenida Frei Antônio Zimmermann.
Requerimento n° 141/2018, do Vereador Sergio Junior Henrique, reiterando o Requerimento nº 392/2017 e 36/2018 sobre a paralisação da obra no Bairro Jardim Renascença que visa a construção de galerias com a instalação de cem tubos para águas pluviais.
Requerimento n° 142/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações e possibilidade de estudos para a mudança do Decreto Municipal nº 5.425/2018, que regulamenta dispositivos da Lei Complementar 2.454/ 2.001.
Requerimento n° 143/2018, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei 4.052/2017 pelo Parque de Diversões instalado na Praça Matriz pela comemoração da Festa de São Pedro.
Requerimento n° 144/2018, do Vereador Carlos Divino Souza, solicitando reparos na quadra poliesportiva localizada no bairro Aeroporto.
Indicação n° 71/2018, dos Vereadores Marco Antônio Alves, Marinaldo Martinelli, Ademir Aparecido Massa, Sérgio Junior Henrique e Walmir José Pereira Junior, solicitando a construção de um redutor de velocidade na Rua Guilherme Salles.
