O clima esquentou entre os vereadores Walmir Chaveiro (PTB) e Beto Feres (PHS) durante o expediente oral da 32ª sessão legislativa realizada na Câmara de Mirassol na última segunda-feira (11). O petebista, base aliada do Prefeito André Vieira, afirmou durante seu pronunciamento que o pedido de verba para a Casa de Cultura estaria “engavetado” na comissão de análise de projetos há 40 dias na casa de leis.
Abaixo, confira um trecho do pronunciamento de Walmir Chaveiro:
“Nós temos, presidente, projeto parado nessa casa há 40 dias, da Casa da Cultura. Dois milhões e setecentos. Foram pedidos alguns requerimentos, pedidos alguns esclarecimentos, mas vamos pôr em votação… Não vamos atrasar, não, o andamento. Ao decorrer, a gente vai investigando pra ver se tá sendo feito, se não tá sendo… A casa da cultura tá parada há quanto tempo? Agora, faz 40 dias que tá parado na casa. O compromisso quando a presidência assumiu disse que não ficaria, nem 15 dias, projeto parado na casa. Concordo que se deve investigar para onde está indo o dinheiro, se está sendo gasto, se está sendo correto mas vamos deliberar, vamos deliberar. Que coisa feia essa casa da cultura. Dois milhões e setecentos pode ser que não dá, mas vamos começar! Como tive a informação de um projeto que foi aprovado nessa casa e faz 15 dias que não vai para o Prefeito, sobre a regulamentação das chácaras. O que é que tá acontecendo? Gente, é muito pouco tempo para querer prender uma cidade. É muito pouco tempo. Nós temos que fazer o contrário, tentar ajudar, tentar resolver. “ah, tá bom, há quantos anos tá parado?”, só que já faz 40 dias. E se não liberar, vai ficar um ano, vai ficar dois anos, e aí? Será que nós não queremos ver a cidade crescer? Será que vai começar, já, esse ego político? Então, presidente, gostaria que o senhor analisasse esse requerimento. Eu sei que tem requerimento pedindo: “ah, pra onde vai ser usado o dinheiro? O que vai ser feito, não sei o que, não sei o que…só que põe em votação. Aí vai de cada um se quer deliberar ou não e se quer votar ou não. Mas vamos passar esse projeto, como foi feito com o mercadão. Não pode mais ficar parado na casa de projetos. Chega! Quarenta dias parece que não, mas são muitos dias. E tá lá o dinheiro. Tá lá o recurso. Pra que a gente fazer isso daí?”.
Último vereador a fazer o pronunciamento da noite, o Presidente da Câmara, Beto Feres, rebateu:
“Eu só queria adiantar para todos os presentes aqui que, em referência à liberação dos dois milhões e setecentos para a reforma do teatro municipal, como está tendo bastante solicitação dos nobres colegas pra gente poder colocar isso em pauta, eu vou oficiar o nosso prefeito amanhã pra ver se ele dá uma resposta, pra nós, concreta de como vai ser investido esse valor e se esse valor vai ser o suficiente pra gente entregar o teatro funcionando pra nós, porque nós gostaríamos de saber. O que foi falado no início é que a conclusão da obra, mais ou menos, se daria com R$ 7 milhões e nós estaríamos liberando pra ele hoje R$ 3 milhões. Então eu só gostaria de saber, e eu vou fazer um ofício pra ele (prefeito) responder e a gente colocar isso em pauta na próxima sessão. Que ele responda pra nós se existe uma previsão orçamentária pra essa diferença ou se essa diferença realmente não existe e se esses três milhões vão ser suficientes pra suprir a reforma total da obra para que nós possamos estar frequentando o teatro após a utilização desse valor, porque nós não podemos dar início a uma coisa sem a previsão de finalizar ela. Se não nós vamos enterrar R$ 3 milhões dentro de um teatro sem uma previsão orçamentária para concluir a obra. E aí esses R$ 3 milhões podem se tornar daqui pra frente R$ 10 milhões. Existe uma continuidade. Você não pode iniciar uma obra e não terminar porque tudo aquilo que foi feito desses R$ 3 milhões, se não tiver uma continuidade, nós vamos perder esse material, vamos perder esse trabalho. E o teatro hoje por ser um tombamento, ele merece um tratamento especial. Então nós precisamos começar e terminar. Não existe objeção da casa em colocar isso em pauta. O que existe sim é a certeza de que isso vai ser utilizado para concluir uma obra. O teatro municipal é um dos melhores patrimônios que nós temos na nossa cidade hoje e eu tenho certeza que é do interesse de todos aqui que ele se concretize na sua reforma”.
A Assessoria de Imprensa do poder legislativo informou nesta quinta-feira (14.09) que o ofício da Câmara Municipal foi enviado e recebido pela Prefeitura de Mirassol na última quarta-feira (13). O documento solicita que seja informado se o repasse de R$ 2.700.000,00 (dois milhões de setecentos mil) e a contrapartida de R$ 300 mil do Município serão suficientes para executar a obra por completo. O ofício solicita também que, caso os valores não sejam suficientes para completar a obra, seja detalhado o custo total do orçamento, assim como quais os recursos serão utilizados para finalizar a reforma e reinaugurá-la. Na possibilidade desses complementos vierem de convênios ou orçamento próprio, requere também que estes sejam discriminados. Até o fechamento da reportagem, a Câmara ainda não havia recebido a resposta.
O poder legislativo tem até o dia 27 de setembro para colocar o projeto em questão em votação. Contudo, esse prazo poderá ser dilatado, de acordo com os dias em que o projeto ficar suspenso por ausência de resposta da Prefeitura.
Sobre o recurso
A Casa de Cultura “Dr. Ariovaldo Correa” teve o projeto de restauração aprovado pelo FID – Fundo de Interesses Difusos (que faz parte da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de SP). Através dele, o município recebeu a quantia de R$2.690.565,61 para a reforma e restauração do prédio e a Prefeitura deve investir R$298.951,73, como contrapartida. O projeto foi cadastrado, aprovado e teve seu convênio assinado durante a gestão do então Prefeito José Ricci Júnior, em junho de 2016. O Fundo é mantido por ações civis públicas e seus recursos são destinados ao ressarcimento, à coletividade, dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico no território do Estado.
Sobre o projeto
A Casa de Cultura foi projetada pelo famoso arquiteto Ramos de Azevedo e construída em Mirassol na década de 1920. É tombada como patrimônio histórico. O projeto de restauração e reforma começou a ser realizado em 2012, pelos arquitetos Arthur Henrique Soares Souza e Susanna Muntané Casanova, da Lar4 Arquitetura. Os dois têm vasta experiência no restauro de prédios históricos, inclusive com trabalhos desenvolvidos na Europa, com ênfase na Espanha.
A ideia é que seja mantida a estrutura dos anos 50, realizando as adequações necessárias. Segundo os arquitetos, será mantida a sala de projeção do antigo cinema que irá se tornar um museu dos equipamentos utilizados na época, incluindo o paletó utilizado pelo último projetista que trabalhava ali. No segundo andar, onde funcionava o antigo hotel, a ideia é instalar o Departamento de Cultura.
“Foi feito todo um levantamento histórico. O projeto da Casa de Cultura foi o mais delicado e exigiu especialização, por ser um prédio tombado pelo Patrimônio Histórico. Veio uma especialista para fazer as prospecções e descobriu todas as pinturas que ainda existem no prédio e que até então só existiam na memória do pessoal mais antigo. Tudo foi surgindo e, paralelamente a isso, foi desenvolvido todo o projeto de adequação do prédio, toda a parte de acessibilidade, e as obras de elétrica e hidráulica”, contou Arthur.
Ainda segundo o arquiteto, toda a parte de prospecção será mantida, incluindo as pinturas, pois seria um pecado não preservá-las. O novo elevador e uma nova escada darão acesso ao mirante, que é a parte superior da Casa. “Ali, poderá ser desenvolvido um barzinho, com local para apresentações, ou qualquer outro tipo de evento. A ideia foi manter o máximo possível da estrutura antiga, pois sei que existe muita gente na cidade com alguma história ligada à Casa de Cultura”.
