Dois Projetos de Lei serão votados na noite desta segunda-feira, 26, durante a 8ª sessão ordinária do ano, que começa a partir das 19 horas na Câmara de Mirassol. Já no expediente escrito entram um Projeto de Lei de autoria do executivo e um Complementar do próprio legislativo, além de requerimentos, ofícios e indicações.
Entram na Ordem do Dia para serem apreciados o Projeto de Lei (PL) nº 11/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique (PRB), que dispõe sobre a instituição da campanha “Setembro Verde”, com o objetivo de dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência e o PL nº 14/2018, do Vereador Virgílio Lúcio Zanqueta (PROS), que autoriza o Poder Executivo municipal a conceder incentivos as pequenas indústrias.
No expediente escrito, o executivo apresenta o PL nº 16/2018 que dispõe sobre a alteração do Loteamento Jardim Miraflores I, autorizando a instalação de comércio e serviços e dá outras providências.
O vereador Walmir José Pereira Junior (PTB) apresenta o Projeto de Lei Complementar n° 17/2018, enquadrando os Professores de Educação Especial, da Rede Municipal e cedidos para associações e demais entidades que prestam serviços no Município de Mirassol, no plano de Carreira do Magistério Municipal. O mesmo apresenta também o requerimento nº 97/2018 questionando sobre o refis e anistia de dívidas vencidas a população.
O presidente da Casa, vereador Beto Feres (PHS) solicita informações sobre as providências que serão tomadas em relação ao tráfego no período de demolição e construção do novo pontilhão que interliga os bairros Karina e Beija-Flor. O vereador também quer informações e cópias dos processos de compras de pneus para os veículos pesados da frota municipal.
Marinaldo Martinelli (PROS) apresenta a Indicação nº 44/2018 sugerindo estudos para construção de pistas de caminhada e ciclovia em toda a extensão das Avenidas Engenheiro Newton Flávio Silva Pinto e Modesto José Moreira.
Confira a pauta completa da sessão:
08ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirassol – Segunda-Feira, 26 de março de 2018.
Projeto de Lei nº 16/2018, de autoria do Executivo Municipal, dispondo sobre alteração do Loteamento Jardim Miraflores I, autorizando a instalação de comércio e serviços e dá outras providências.
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 4.099, de 14 de março de 2018.
Ofício do Executivo Municipal, em atenção ao Requerimento nº 48, 50, 51, 52, 57 e 70/2018.
Comunicados do Ministério da Educação, informando a liberação de Recursos Financeiros.
Ofício da ARSAE, remetendo Balancetes de Fevereiro de 2018.
Ofício da Contabilidade da Câmara Municipal, remetendo Balancetes de Janeiro de 2018.
Projeto de Lei Complementar n° 17/2018, de autoria do Vereador Walmir José Pereira Junior, enquadrando os Professores de Educação Especial, da Rede Municipal e cedidos para associações e demais entidades que prestam serviços no Município de Mirassol, no plano de Carreira do Magistério Municipal.
Requerimento n° 84/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando empenho do Prefeito para extensão da alça de acesso da Rod. Washington Luís na entrada principal de Mirassol.
Requerimento n° 92/2018, de autoria do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, solicitando informações sobre a responsabilidade da dedetização das galerias de esgoto para evitar a proliferação de escorpiões em nossa cidade.
Requerimento n° 93/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando cópia do Decreto que nomeou os atuais componentes do CODECIM, bem como cópia da Atas das Reuniões do mesmo.
Requerimento n° 94/2018, de autoria do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, solicitando informações no sentido de saber se a empresa que está reformando o Mercado Municipal não irá mexer na parte do prédio localizado na Rua Quintino Bocaiúva.
Requerimento n° 95/2018, de autoria do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, solicitando informações sobre a possibilidade da construção de redutores de velocidade na Av. Antônio Navarrete Barroso, próximo à portaria do Loteamento Recanto de Alá.
Requerimento n° 96/2018, de autoria do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, solicitando que seja determinado ao Departamento de Trânsito Municipal a criação de vagas de estacionamento na Avenida Hilda Sumariva Dalul, em frente aos comércios ali existentes.
Requerimento n° 97/2018, de autoria do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando questionamentos sobre o refis e anistia de dívidas vencidas aos cidadãos mirassolenses.
Requerimento n° 98/2018, de autoria do Vereador Daniel Pissolato Sotto, solicitando providências como poda de árvores e instalação de repelente eletrônico de pássaros na Praça Dr. Anísio José Moreira, para inibir a permanência de andorinhas.
Requerimento n° 99/2018, de autoria do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando informações sobre providências acerca do tráfego no período de demolição e construção da nova ponte entre os bairros Karina e Beija-flor.
Requerimento n° 100/2018, de autoria do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando informações e cópias dos processos de compras de pneus para os veículos pesados da frota municipal.
Indicação n° 42/2018, de autoria do Vereador Marinaldo Martinelli, sugerindo serviços de recape em toda a extensão da Rua Ana Rosa Rossete, localizada no Jardim Renascença I.
Indicação n° 43/2018, de autoria do Vereador Sergio Junior Henrique, sugerindo o reparo da tampa de bueiro e a sua limpeza situado na Rua Capitão Antônio Fidelis, nº 22-60, no Bairro Souza.
Indicação n° 44/2018, de autoria do Vereador Marinaldo Martinelli, sugerindo estudos para que sejam construídas pistas de caminhada e ciclovia em toda a extensão das Avenidas Engenheiro Newton Flávio Silva Pinto e Modesto José Moreira.
Indicação n° 45/2018, de autoria do Vereador Marinaldo Martinelli, sugerindo os serviços de tapa buracos em toda a extensão da Rua Genaro Domarco, no Bairro Moreira.
Indicação n° 46/2018, de autoria do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, sugerindo instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Rui Barbosa, na altura do nº 2139.
Indicação n° 47/2018, de autoria do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, sugerindo retirada de vaga de carga/descarga da rua Santa Cruz nº 1940.
Indicação n° 48/2018, de autoria do Vereador Walmir José Pereira Junior, sugerindo o serviço de tapa buracos na Rua Rafael dos Santos, situada no Alvorada.
Indicação n° 49/2018, de autoria do Vereador Marinaldo Martinelli, sugerindo que a Administração entre em entendimento com a empresa SANESSOL visando solucionar o problema do esgoto a céu aberto desaguando no cemitério do Distrito de Ruilândia.
Indicação n° 50/2018, de autoria do Vereador Virgílio Lucio Zanqueta, sugerindo a poda de árvores localizadas na Avenida Alfredo Blundi, no jardim Tarraf.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 11/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, que dispõe sobre a instituição da campanha “Setembro Verde” no Município de Mirassol e dá outras providências, com o objetivo de dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência.
Projeto de Lei nº 14/2018, do Vereador Virgílio Lúcio Zanqueta, que autoriza o Poder Executivo municipal a conceder incentivos as pequenas indústrias para o desenvolvimento do município e dá outras providências.
