Tag: Câmara de Mirassol
Confira a pauta da 12ª Sessão Ordinária de hoje (26) às 17h
Os vereadores da Câmara de Mirassol votam nesta segunda-feira (26) um projeto de lei complementar e um projeto de lei do Executivo Municipal. A pauta da 12ª Sessão Ordinária será debatida a partir das...
Requerimento propõe instalar laboratório para exames emergenciais na UPA de Mirassol
A instalação de um laboratório na UPA de Mirassol foi solicitada em um requerimento aprovado esta semana na Câmara Municipal. O documento destaca que a realização dos exames clínicos, dentro da própria unidade, garantiria...
Vereadores aprovam criação de cadastro profissional para portadores de deficiência
Os vereadores aprovaram ontem (19), durante votação da pauta da 11ª Sessão Ordinária, o projeto de lei que institui o Cadastro de Profissionais Portadores de Deficiência, em Mirassol. Entre os objetivos da criação do...
Confira a pauta da 11ª Sessão Ordinária de hoje, 19, às 17h
A 11ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol acontece nesta segunda-feira, às 17h, com transmissão ao vivo pelo Facebook. Na Ordem do Dia, os vereadores votam o PL nº 46/2021, do vereador João Paulo...
Vereadores acatam veto e aprovam ampliação de tempo do Expediente para três horas
Os vereadores da Câmara de Mirassol acataram na 10ª Sessão Ordinária o veto total referente ao projeto de lei que incluía as atividades relacionadas à educação física em serviços essenciais. A votação foi decidida...
Confira a pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2021 que será realizada hoje, 12,...
Os vereadores da Câmara de Mirassol discutem e votam nesta segunda-feira (12) um veto e um projeto de resolução. O veto, que será analisado na pauta da 10ª Sessão Ordinária, é referente à lei...
Vereadores aprovam dois projetos em 9ª Sessão
Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram na 9ª Sessão Ordinária dois projetos. Um deles autoriza entidades assistenciais e organizações sociais civis a remunerarem servidores ou empregados públicos em serviços prestados, enquanto o segundo...
Pauta da 9ª Sessão Ordinária que será hoje (05) está disponível
A pauta da 9ª Sessão Ordinária apresenta nesta segunda-feira (05) a votação de um projeto de lei e um projeto de resolução. A deliberação da Ordem do Dia e das demais proposituras tem início...
Quatro projetos são aprovados e um veto rejeitado em 8ª Sessão
Quatro projetos foram aprovados na 8ª Sessão Ordinária, realizada ontem (29), pelos vereadores da Câmara de Mirassol. Um deles não estava previsto na Ordem do Dia, mas entrou na pauta de votação após pedido...
Vereadores aprovam suspensão temporária de juros e multas do IPTU
Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram na 8ª Sessão Ordinária a suspensão temporária da cobrança de juros e multas de débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A adesão não será obrigatória...