Tag: Câmara
Câmara aprova projeto que autoriza contratação de empresas de segurança para escolas
Um projeto de lei que pode garantir mais segurança nas escolas municipais foi aprovado na segunda-feira (11), durante a 1ª Sessão Extraordinária 2023. O documento recebeu emendas e foi aprovado por todos os vereadores.
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Câmara aprova projeto proposto pelo executivo para subsidiar transporte dos alunos da ETEC
A Câmara de Mirassol aprovou na sessão de segunda-feira, 13, o Projeto de Lei 10/2023 que garante o subsídio do transporte já previsto para alunos do ensino superior e incluiu também no mesmo PL...
Câmara devolve R$ 1,3 milhão aos cofres da Prefeitura de Mirassol
A Prefeitura de Mirassol recebeu um cheque no valor de R$ 1.381.201,82 da Câmara Municipal de Mirassol nesta última quarta-feira (28). O valor é considerado histórico e é resultado de um saldo do repasse anual...
Câmara aprova projeto que autoriza Executivo a firmar parcerias com entidades
Os vereadores da Câmara de Mirassol se reuniram no último sábado, 24 de dezembro, em Sessão Extraordinária, para votar o Projeto de Lei nº 167/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo...
Câmara de Vereadores realiza 41ª Sessão Ordinária do ano nesta segunda (12)
A Câmara de Vereadores de Mirassol realiza nesta segunda-feira, 12 de dezembro, a 41ª Sessão Ordinária do ano. Entram em discussão e votação, projetos de lei, requerimentos e vetos do Executivo Municipal. A sessão...
Câmara sedia curso gratuito para gestantes; vagas são limitadas
A Câmara de Mirassol recebe, nos dias 22 e 23, mirassolenses para o 5º Curso de Gestantes GESTAR. O curso, que é realizado pelo Departamento de Saúde, é gratuito, e as interessadas podem se...
Prazos de notificações para limpeza de terrenos ficam suspensos até 31/12
Foi aprovado nesta semana o projeto que suspende até dia 31 de dezembro os prazos das notificações...
Câmara vota cinco Projetos de Lei na sessão desta segunda
A 31ª Sessão Ordinária, que acontece nesta segunda-feira (26), na Câmara Municipal de Mirassol, terá a votação de seis itens. São cinco projetos de lei, além da segunda votação de um projeto de lei...
Câmara vota criação de escola municipal no bairro Parque das Flores
A Câmara de Vereadores de Mirassol realiza nesta segunda-feira, 29, a 27ª Sessão Ordinária do ano e conta com três projetos para serem votados na Ordem do Dia. Um deles é um projeto do...
Prefeito envia para Câmara projeto que prevê pagamento de piso salarial aos agentes de...
O prefeito Edson Antônio Ermenegildo enviou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar que assegura os vencimentos, inclusive os retroativos, não inferiores a dois salários mínimos, dos Agentes Comunitários de Saúde e...